Política de monitoramento e avaliação da atenção básica no Brasil de 2003 a 2006: contextualizando sua implantação e efeitos

Abstract

OBJETIVOS: este artigo apresenta um estudo da Implantação da Política de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no Brasil. Estima o grau de implantação dos dispositivos institucionais e da Intervenção, além de avaliar a sua influência nos efeitos produzidos a partir da interação com o contexto político-organizacional. MÉTODOS: pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação. Estudo de caso com níveis de análise imbricados e triangulação de métodos. Para estimar o grau de implantação consideraram-se os dispositivos institucionais produzidos, representativos dos componentes do modelo lógico da intervenção. Foram realizadas 20 entrevistas e analisados 29 documentos relacionados. RESULTADOS: a intervenção foi classificada como implantada em um grau Avançado, com 78% das ações realizadas. O contexto político-institucional foi caracterizado pela conjunção de decisão político-institucional, recursos financeiros, mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação dos recursos humanos para avaliação com vistas à construção da capacidade institucional. Foi encontrado conjunto significante de efeitos não-intencionais como decorrência da pluralidade de dispositivos utilizados para a implantação da intervenção. CONCLUSÕES: A política revela um franco esforço objetivando a integração das ações no âmbito institucional e a descentralização das ações de avaliação. Neste sentido, duas características são marcantes: o desenvolvimento de capacidade técnica, por meio de processos avaliativos formativos, e o foco no fortalecimento das Secretarias Estaduais de Saúde.

Análise da sustentabilidade de uma política de avaliação: o caso da atenção básica no Brasil

“…Assim, concordando com Scheirer 9 , consideramos a influência direta de fatores relacionados ao contexto político-organizacional e às pessoas envolvidas, conforme apontam as conclusões de estudo anterior de Felisberto et al 17 , que aborda a contextualização da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica no que tange à sua implantação e efeito. …”

“…A qualificação dos processos decisórios, no âmbito da gestão dos serviços e do cuidado, com vistas à integralidade e resolutividade das ações, são propósitos da política, uma vez que a incipiência das práticas de monitoramento e avaliação na atenção básica é reconhecida pelas três esferas de gestão 15,16 . Pela primeira vez, no setor saúde do Brasil, o objetivo de institucionalizar a avaliação no SUS é transformado em uma política de governo, envolvendo claramente os gestores estaduais e municipais no processo de acompanhamento e avaliação da atenção básica, descentralizando mais uma ação -a de avaliar 17 .…”

“…Em recente revisão da literatura sobre a evolução das organizações realizada por Pluye et al 18 , é apresentado um quadro conceitual sugerindo quatro categorias para análise dos eventos que podem conduzir à constituição de rotinas organizacionais programáticas: memória, adaptação, valores e regras. Essas foram utilizadas pelos autores e, a título de comparação, também neste estudo, pois se referem aos recursos disponíveis, à adequação às atividades institucionais, aos valores coletivos dos que fazem a instituição e às ações, atividades e decisões que fazem parte da vida institucional 17 Fonte: adaptado de Pluye et al 10,18 ; Organization for Economic Co-Operation and Development 2 ; World Bank 3 ; Natal et al 25 ; Felisberto et al 26 .…”

Técnica de incidente crítico e seu uso na Enfermagem: revisão integrativa da literatura

“…Já na década de 1990, estudo de Chianca (32) analisou o transporte do paciente cirúrgico por meio da TIC. Atualmente diversos temas são tratados com essa técnica, como a formação e pesquisa em educação (5,12) , indicadores de qualidade e políticas de gestão (8)(9)(10) , idosos (6,16) e práticas clínicas (7,(14)(15) .…”

“…Os conceitos de Flanagan têm inspiração behaviorista e enfatizam o comportamento observável e a descrição operacional de uma determinada situação (5) . As pesquisas na área da saúde que utilizam a TIC, geralmente, buscam por situações comportamentais, como erros na assistência em saúde, avaliação de competência para alguma atividade e indicadores de qualidade na área da gestão (6)(7)(8)(9)(10) . A aplicação da TIC permite captar fatores culturais, valores, experiências, sentimentos, emoções dos sujeitos que vivenciaram uma "situação", que originou um "comportamento" e uma "conseqüência", os três componentes fundamentais para se caracterizar o incidente crítico (11) .…”