From Alma-Ata to the Global Fund: the history of international health policy

Abstract

'Verticalization' of health care delivery, in one form or another, is the common theme pervading the history of international health policy over the last sixty years. It is often accompanied by radical policies of privatization of health services, everywhere resulting in people being forced to pay for all services. The failure of the vertical approach, of which the global public-private partnership initiatives are a modernized version, has been well recognized and its reasons are clear: actions on the distal determinants of disease (income, education, housing, the environment and infrastructure, etc) are overlooked; distribution of services dedicated to specific diseases and interventions (such as AIDS, malaria, tuberculosis, etc.) are artificially and temporarily reinforced, creating absurd and harmful forms of competition between services and making even more precarious and inefficient the work of already fragile basic health systems. This article describes the role played in this disturbing historical development by the prevailing economic ideology and its operational arm, the World Bank, with the view to reclaim international policy making processes and actors that really respond to people's health needs.

A combinação de projetos políticos distintos na atenção básica à saúde: impactos político-sociais e a desconstrução do SUS

“…O BM se consolidou mundialmente como formulador de políticas na área social nos anos 1980 e 90 (MACIOCCO; STEFANINI, 2007), em um contexto de inflexões da política econômica estadunidense (FIORI, 1997) e decorrente decisão, desse país, de atrair recursos financeiros dos mercados internacionais pela valorização do dólar. A esta política se atrelou a difusão dos princípios neoliberais: os ajustes estruturais necessários para que países em desenvolvimento sejam "competitivos" na "nova ordem mundial" (MATTOS, 2001).…”

“…A nova forma de manifestação dessa política é a parceria público-privada (PPP), que a despeito de propagandear a incorporação pelo órgão público das "virtudes do privado" -fundamentalmente a racionalização do uso dos recursos -gera, em diferentes partes do mundo que adotam a política norteadora do BM, organizações de custo administrativo alto, obrigatoriedade de pagamento dos serviços pela população, negligência pelo sistema dos determinantes sociais e econômicos da saúde, estímulo à competição entre serviços (o que implica, para além dos desvios de função, negação do princípio da integralidade) e distribuição de serviços orientada por doenças e intervenções específicas que não necessariamente estão relacionadas às necessidades em saúde das populações, mas são influenciadas por interesses privados, tais como da indústria farmacêutica (MACIOCCO;STEFANINI, 2007).…”

“…Instituições como o Banco Mundial (BM) se consolidaram mundialmente, como formuladoras de políticas na área social (MACIOCCO; STEFANINI, 2007;FIORI, 1997). Na saúde, ganhou centralidade a política de transferência da gestão de serviços às OSS, "entidades públicas não-estatais, submetidas a contratos de gestão", constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, conforme previsto pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), proposto pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE) nos anos 1995-2002ELIAS, 2010;IBAÑEZ et al, 2001).…”

Development assistance, aid coordination and health systems strenghtening: a case study in post-Soviet Mongolia

“…GHIs have been criticised for not contributing to strengthening the country's health system and in some places even weakening the system (56,57). Even the International Monetary Fund (IMF)-historically, a strong promoter of vertical programming-has been critical of vertical programmes' sustainability, bureaucratic requirements and management burdens on a country's system (58). Malawi is an example of one country that has triggered change in the al Fund, as the GF in Malawi was earmarked only for drugs and laboratory tests, with no regard to investing in the human resources or health systems that would enable their delivery.…”

“…Besides, the GF's actions in Malawi were in tension with the SWAp adopted by the government (58). Under the SWAp, the Malawi Government claimed the prerogative to decide on the allocation of donations by its various partners.…”