Focus and coverage of Bolsa Família Program in the Pelotas 2004 birth cohort

Abstract

OBJECTIVE To describe the focalization and coverage of Bolsa Família Program among the families of children who are part of the 2004 Pelotas birth cohort (2004 cohort).METHODS The data used derives from the integration of information from the 2004 cohort and the Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico – Register for Social Programs of the Federal Government), in the 2004-2010 period. We estimated the program coverage (percentage of eligible people who receive the benefit) and its focus (proportion of eligible people among the beneficiaries). We used two criteria to define eligibility: the per capita household income reported in the cohort follow-ups and belonging to the 20% poorest families according to the National Economic Indicator (IEN), an asset index.RESULTS Between 2004 and 2010, the proportion of families in the cohort that received the benefit increased from 11% to 34%. We observed an increase in all wealth quintiles. In 2010, by income and wealth quintiles (IEN), 62%-72% of the families were beneficiaries among the 20% poorest people, 2%-5% among the 20% richest people, and about 30% of families of the intermediate quintile. According to household income (minus the benefit) 29% of families were eligible in 2004 and 16% in 2010. By the same criteria, the coverage of the program increased from 43% in 2004 to 71% in 2010. In the same period, by the wealth criterion (IEN), coverage increased from 29% to 63%. The focalization of the program decreased from 78% in 2004 to 32% in 2010 according to income, and remained constant (37%) according to the IEN.CONCLUSIONS Among the families of the 2004 cohort, there was a significant increase in the program coverage, from its inception until 2010, when it was near 70%. The focus of the program was below 40% in 2010, indicating that more than half of the beneficiaries did not belong to the target population.

Foco e cobertura do programa Bolsa Família em crianças das coortes de nascimento BRISA, Ribeirão Preto (São Paulo) e São Luís (Maranhão), Brasil

“…Visto que dados sobre a renda são passíveis de erros de informação, atenção deve ser dispensada para o seu uso de forma isolada 17,18 . Foram utilizadas duas variáveis como critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício do PBF, à semelhança do estudo de Schmidt et al 10 . Uma das variáveis utilizada foi a renda familiar per capita mensal, construída baseando-se nas informações sobre o número de residentes no domicílio há pelo menos três meses e a renda familiar mensal declarada.…”

“…O foco correspondeu ao percentual de crianças elegíveis ao recebimento do benefício do Bolsa Família, dividido por todas as crianças beneficiárias do Programa. A cobertura do Bolsa Família correspondeu ao percentual de crianças elegíveis e beneficiárias do Programa, dividido pelo total de crianças elegíveis 10 .…”

“…Corroborando o presente estudo, Schmidt et al 10 também identificaram problemas no Bolsa Família no que se refere à presença de famílias beneficiárias do programa que não atendiam ao critério de elegibilidade referente à pobreza e extrema pobreza. Os autores constataram um aumento progressivo de famílias beneficiárias do Bolsa Família de 11% (2004) para 34% (2010).…”

“…No Brasil, os municípios são a instância gestora responsável pelo cadastramento das famílias no CadÚnico 7 . Contudo, percebe-se a dificuldade de restringir a oferta do Bolsa Família apenas para as famílias elegíveis ao mesmo, o que pode ser consequência de equívocos no preenchimento do cadastro, omissão de rendimento das famílias ao cadastro no programa e/ou mudanças frequentes na renda de algumas famílias 8,10,23 .…”

“…Contudo, o programa parece enfrentar problemas quanto à seleção adequada dessas famílias. Schmidt et al 10 estimaram percentuais de foco do Bolsa Família de 32,4% e cobertura de 63%, no ano de 2010, considerando o critério de elegibilidade de renda per capita. Fizeram uso de dados de uma Coorte de Nascimento em Pelotas (rio Grande do Sul), CadÚnico e Portal da Transparência, no período de 2004 a 2010.…”