Resumo Este artigo busca ressaltar as contribuições de Martinho Lutero para a educação no movimento da Reforma Protestante, analisando-se os princípios que permaneceram, cinco séculos depois, no que se refere ao direito à educação. Foi realizada pesquisa bibliográfica, considerando-se os textos de autoria do próprio Lutero, bem como, de historiadores da educação e autores vinculados ao debate referente ao direito à educação. Para tanto, são levantadas questões relacionadas à concepção do direito à educação na atualidade, tanto aquelas consideradas internacionalmente quanto o seu histórico no Brasil, para, em seguida, resgatar as propostas de Lutero para a educação escolar no movimento da Reforma. Os resultados apresentam as propostas de Lutero defendendo uma educação escolar para todos, com caráter obrigatório e gratuito, e responsabilizando o Estado pela sua oferta, manutenção e supervisão, destacando que tais princípios permanecem presentes, 500 anos após a Reforma Protestante, sendo garantidos no ordenamento jurídico brasileiro, sem que necessariamente tenha se tornado realidade para todos. PalavRas-chave: DiReito à eDucação; MaRtinho LuteRo; RefoRMa pRotestante.abstRact The present article seeks to highlight the contributions of Martin Luther to education in the Protestant Reformation movement, analyzing the principles that remained, five centuries later, with regard to the right to education. Bibliographical research was carried out, considering texts written by Luther himself, as well, as by historians of education