Entre o risco biológico e o risco social: um estudo de caso

Abstract

Os maus-tratos na infância têm vindo a ganhar, de forma crescente e consistente, a atenção e o interesse da comunidade científica, bem como da sociedade mais lata, circunstância à qual não será alheia a constatação do seu carácter altamente recorrente e pernicioso. Este artigo debruça-se sobre a temática dos maus-tratos na infância, quer encetando uma breve análise teórica deste fenómeno, quer através da apresentação de um caso real de maus-tratos a uma criança. Assim, uma primeira parte é dedicada a uma breve resenha histórica acerca da temática, à apresentação de uma possível definição de maus-tratos, ao elencar de formas que estes podem assumir e à caracterização do impacto a curto e longo prazo elicitado por circunstâncias de abuso e negligência na infância em áreas centrais do desenvolvimento humano. Numa segunda parte do artigo, procede-se à apresentação de um estudo de caso de maus-tratos a uma criança, salientado-se os factores de natureza individual, familiar e sócio-cultural que neste, e noutros casos, se poderão revelar precipitantes de situações de maus-tratos. Conclui-se reconhecendo a ambiguidade, heterogeneidade e complexidade deste fenómeno, bem como a necessidade imperiosa de mecanismos preventivos e remediativos na erradicação dos maus-tratos na infância e na luta pela concretização dos direitos elementares destas crianças, nomeadamente o direito a uma educação capacitante e a um desenvolvimento equilibrado.

The origin of maltreatment: An exploratory study on the intergenerational transmission of child abuse typologies

“…There has been much debate on the defi nition of child maltreatment, and on what con-stitutes each type of maltreatment, how to set thresholds or cut-off points, and how it can be limited by national laws (Azevedo & Maia, 2006;Grilo, 2004;Kelly & Pringle, 2009;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Sneddon, Iwaniec, & Stewart 2010;United Nations, 2006). According to international guidelines, maltreatment can be considered as any non-accidental action, or omission, that jeopardizes the satisfaction of the children's physical or emotional needs, or the full implementation of their rights and freedom (Azevedo & Maia, 2006;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Palacios, Jiménez, Oliva, & Saldaña, 1998;Palacios, Moreno, & Jiménez, 1995).…”

“…According to international guidelines, maltreatment can be considered as any non-accidental action, or omission, that jeopardizes the satisfaction of the children's physical or emotional needs, or the full implementation of their rights and freedom (Azevedo & Maia, 2006;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Palacios, Jiménez, Oliva, & Saldaña, 1998;Palacios, Moreno, & Jiménez, 1995).…”

“…Psychological abuse is the failure to provide an appropriate and supportive environ ment for the child, and includes acts that have an adverse effect on his / her emotional health and development, such as: denigration, ridicule, threats and intimidation, discrimination, rejection, blocking the child's attempts to interact and other nonphysical forms of hostile treatment (Grilo, 2004;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Runyan et al, 2002;Sneddon et al, 2010;United Nations, 2006).…”

“…Physical neglect is characterized by the nonsatisfaction of the child's basic physical needs such as feeding, health care, adequate clothing, hygiene, schooling, etc. (Chadwick, 1999;Morais, 2001;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Sneddon et al, 2010;United Nations, 2006). Emotional neglect has to do with the lack or absence of response by the parents to the child's communication and interaction attempts (Morais, 2001;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Sneddon et al, 2010;United Nations, 2006).…”

“…Sexual abuse is defined as those acts where a child is used by a caregiver / adult for sexual gratification of the caregiver / adult or of another person (Grilo, 2004;Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002;Runyan et al, 2002;Sneddon et al, 2010).…”