O projeto pedagógico em escolas municipais: análise da relação entre a autonomia e manutenção e/ou modificação de práticas escolares

Abstract

In this text we discuss the pedagogical project and its relationship to the autonomous management of the school. Five years have elapsed since the sanctioning of the LDB 9394/96 (Education Principles and Guidelines Act), which establishes pedagogical autonomy and community participation in the management of school, arising our interest in investigating autonomy as a social practice. How does the autonomy granted contribute to the preservation and/or modification of established practices at school? At the same time that the standardized/ legalized pedagogical project imposes strict controls over the work carried out at school, concrete conditions for alternative practices emerge, affirming autonomy not as an abstract universality, but as a concrete and historically constituted autonomy.The fieldwork was carried out in 37 schools from the São Paulo City municipal network. During 1999 and 2000 the technical teams from these schools -principals, their assistants, and pedagogical coordinators -responded to a questionnaire and participated in four meetings whose purpose was to reflect on the establishment and/or implementation of the pedagogical project at each of those schools. The information gathered suggest the absence of a public reference for the construction of the ethical horizon indicated in the pedagogical project. The construction and implementation of the pedagogical project at schools reflect much more the search for immediate solutions to the serious problems that affect the school's everyday life. Results also suggest that what is referred to as the school's autonomy turns out to be the autonomy of the school's more active group of educators.

O Papel Do Projeto Pedagógico Escolar Na Política Educacional: Entre O Legal E O Instituível

“…Ninguém, ou melhor, nenhuma instituição se torna autônoma por mecanismos normativos externos. A autonomia imposta externamente seria como um canto da sereia, como possibilidade de realização humana, promessa até então não cumprida, como assinala Monfredini (2002). Para corroborar a sua ideia, a autora remete a Mészáros (1981), para quem nenhuma instituição formalizada pode realizar o ideal do homem cuja 'realização existe como uma necessidade interna' porque isso implicaria a contradição de tornar exterior ao homem a sua própria realização.…”

Avaliação institucional e projeto político-pedagógico: dois lados de uma mesma moeda

“…Essas não são conclusões inovadoras. Algumas pesquisas já analisaram o processo de desenvolvimento de avaliações institucionais em ambientes escolares e/ou a apropriação dessa avaliação na elaboração do projeto pedagógico (LIMEIRA, 2012;MONFREDINI;RUSSO, 2003 Para que isso ocorresse, seria preciso que o documento ultrapassasse o âmbito de orientações das práticas e incorporasse as dimensões filosófica e sociopolítica da educação. Há, nessa posição, forte crítica à finalidade orientadora das práti-cas que eventualmente aparece nesses projetos, pois isso lhe conferiria o caráter técnico e regulatório anteriormente mencionado.…”

A Educação física no projeto político-pedagógico: espaço de participação e reconhecimento da cultura corporal dos alunos

“…Monfredini (2002), por sua vez, constata que no Projeto Político-pedagógico prevalece a dimensão que os educadores dão aos problemas com os quais se deparam no cotidiano escolar e esses problemas representam, muito mais, a resposta imediata aos que possam impedir o funcionamento da unidade educacional. Ainda que a participação da comunidade, especialmente dos pais, seja considerada pelos educadores como parceiros na manutenção da disciplina e no acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos, e também pelas contribuições financeiras que fazem via Associação de Pais e Mestres (APM).…”