Reformas eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos

Abstract

ResumoEste texto pretende realizar um balanço de reformas eleitorais nas regras para a escolha de cadeiras legislativas na América Latina a partir da terceira onda da democracia. Na primeira parte, é feita uma revisão dos estudos sobre sistemas eleitorais, considerando, em particular, os efeitos políticos provocados pelas regras de conversão de votos em mandatos eletivos e os fatores que contribuem para a realização de reformas eleitorais. Na segunda parte, são examinadas as reformas eleitorais promovidas na América Latina, buscando identificar fatores que tenham contribuído para sua realização. Na terceira seção, foram analisadas as consequências provocadas pelas mudanças nos sistemas eleitorais, especialmente aquelas relacionadas ao grau de competição partidária, volatilidade eleitoral e a desestruturação dos sistemas partidários após a implementação das reformas. SOCIOLOGIAS 239A agenda de investigação sobre instituições eleitorais tem sido desenvolvida principalmente em duas direções:(1) o exame das consequências políticas geradas pelas regras eleitorais sobre a competição, formato dos sistemas partidários, custos para a formação de maiorias, potencial de accountability eleitoral (Duverger, 1983;Fisichella, 1984; Rae, 1966;1977;Taagepera, 1984;Nohlen, 1981;Lijphart, 1990;Sartori, 1996;Cox, 1997) e (2) a formulação de modelos causais capazes de explicar escolhas institucionais, estabilidade ou mudança nos sistemas eleitorais, sobretudo com o foco direcionado para a compreensão das condições que favorecem a promoção de reformas eleitorais (Boix, 1999;Colomer, 2003;Marenco, 2006;Buquet, 2007).Electoral reforms in Latin America: great expectations, few cases, perverse outcomes AbstractThis article seeks to compare electoral reforms aimed at changing the rules for the choice of legislative seats in Latin America, since the third wave of democracy. In the first section, it is presented a literature review on electoral systems studies, considering especially the political effects of the rules on how seats are distributed according to votes, and the factors that contribute to induce electoral reforms as well. In the second section, the electoral reforms promoted in Latin America are analyzed with the purpose of identifying the factors that contributed to produce such reforms. In the third section, the consequences of changes in the electoral systems are analyzed, focusing those associated to the degree of party competition and electoral volatility.

Organização e Ideologia nos Partidos da América Latina: uma Aproximação da Hipótese de Michels

“…Deve-se anotar, contudo, que tais informações possuem uma sistematização mais complicada, dada a necessidade de recorrer à pesquisa de survey e/ou à pesquisa de campo em um contexto de baixa formalização dos procedimentos. (Marenco, 2012), nas regras de financiamento (Zovatto, 2005), nas relações entre os poderes (Grohmann, 2001). Diferenças como as citadas, em tese, implicam incentivos sobre a dinâmica intrapartidária.…”

Sistema Eleitoral E Reeleição Nas Eleições Municipais De 2012 Para O Executivo No Brasil

“…A área de estudos sobre sistema eleitoral é prolífera em trabalhos que almejam relacionar os efeitos das regras eleitorais nos sistemas partidários (NOHLEN, 1995;NICOLAU, 1996;LIMA JR, 1997;TAVARES, 1997;COX, 1997;MAINWARING, 2001;LIJPHART, 2008;MARENCO, 2012, CONCEIÇÃO, 2014 To maximize their chances of victory, party leaders contesting a plurality presidential election in a multiparty environment must seek to build coalitions before the election. In most cases this means that the principal contenders will be two relatively moderate candidates.…”