Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil

Abstract

OBJETIVO: Analisar a demanda e a oferta de alimentos orgânicos para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina de acordo com a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Estudo descritivo e exploratório. No ano de 2010 foi realizado um censo nos 293 municípios do estado por meio de questionário eletrônico para conhecer o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar e de alimentos orgânicos. Posteriormente, foram entrevistados in loco alguns atores sociais da alimentação escolar de 52 municípios que compravam alimentos orgânicos da agricultura familiar. Os dados foram apresentados em números absolutos e relativos, com detalhamento por municípios. RESULTADOS: O destino da produção, em sua maioria, foi local e 17,7% dos municípios compraram alimentos orgânicos da agricultura familiar no ano de 2010. Foram relatadas dificuldades tanto do nutricionista quanto dos agricultores familiares e das cooperativas. A maioria dos agricultores e cooperativas não tinha certificação de seus produtos e enfrentava problemas de produção, revelando a necessidade de apoio técnico. Os nutricionistas ressaltaram a falta de certificação de agricultores e a baixa oferta de alimentos orgânicos. Para agricultores e cooperativas, as limitações na comercialização para a alimentação escolar foram a baixa procura por parte dos municípios, as dificuldades no transporte e a sazonalidade da produção. Apesar das dificuldades relatadas, os municípios catarinenses já adquirem frutas, verduras, legumes e outros alimentos. CONCLUSÃO: Os alimentos da agricultura familiar orgânica produzidos localmente, já estão sendo incluídos na alimentação escolar. No entanto, ainda há necessidade de diálogo entre nutricionistas e agricultores familiares.

Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil

“…Em 98,3% dos municípios a elaboração e o planejamento do cardápio da alimentação escolar é realizado pelo nutricionista e os fatores citados acima são considerados pela maioria destes. Estudo descritivo realizado por Silva e Souza encontrou percentual semelhante (94,2%) dentre os municípios do estado de Santa Catarina 15 . O percentual de cardápios supervisionados por nutricionistas na Região Sul do país foi de 84,2% no estudo realizado por Chaves et al 16 , sendo, dentre as regiões estudadas pelos autores, a que mais se destacou pela utilização de preparações regionais, visto que 86,5% dos cardápios contemplavam este tipo de preparação 16 .…”

“…Este é um ponto positivo a ser destacado nos resultados desta pesquisa, visto que 95,7% dos RTs considera para o planejamento do cardápio a utilização de produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais locais. A Lei 11.947/2009, ao trazer a inovação da utilização de 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações 5 , trouxe um novo incentivo para o fortalecimento da AF e sua contribuição para o desenvolvimento social e a economia local 15,18,20 . Outro importante fator a ser considerado na elaboração dos cardápios escolares diz respeito à aceitabilidade.…”

Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state

“…Monego et al 18 investigated the production and the production potential of vegetables and fruits native to the Cerrado (tropical savanna) in the state of Goiás and Federal District to promote their inclusion in school meals and found that the production of regional foods is challenging for small farmers. Regarding organic foods, Silva & Sousa 19 conducted a descriptive study to determine which cities in the state of Santa Catarina had acquired organic family farm foods in 2010 and found that 9 (17.7%) out of 52 cities had.…”

Cardápios das escolas públicas municipais de Aracaju, Sergipe

“…Quase metade dos nutricionistas envolvidos relatou dificuldades na compra de alimentos orgânicos para o PNAE, estando em busca de estratégias e parcerias para consolidar essa aquisição [22] . Também em 2010, nos municípios de Rolante e Dois Irmãos (RS) ocorreu uma reformulação no cardápio escolar para atender às especificações dos produtos da agricultura familiar, favorecendo a aproximação entre oferta e demanda destes alimentos [23] .…”