Políticas públicas para adolescentes em vulnerabilidade social: abrigo e provisoriedade

Abstract

O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada em duas instituições de abrigo para adolescentes no Município de Porto Alegre, RS - uma governamental e uma ONG - e teve por objetivo analisar as práticas cotidianas e a estrutura física de cada instituição, visando a identificar possíveis diversidades entre esses elementos. Além de investigar diferenças, o artigo traz uma reflexão crítica acerca das políticas públicas na área de abrigo e acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Através da análise do conteúdo das falas de adultos e adolescentes participantes, procurou-se descrever o quanto políticas macro e micro interferem no acolhimento oferecido. Enfatizou-se a complexa relação entre o caráter provisório da medida de proteção, preconizada pelo ECA, e a importância do vínculo entre cuidadores e abrigados para um trabalho de integração social que vise à ressignificação das histórias de vida dos adolescentes.

Exposição a Fatores de Risco de Adolescentes em Acolhimento Institucional no Sul do Brasil

“…O tempo extenso de acolhimento pode enfraquecer ainda mais o vínculo familiar e até inviabilizar a reinserção à família de origem, que é o destino de muitos adolescentes acolhidos que completam 18 anos de idade (Brasil, 1990;Silva, 2004). Os potenciais efeitos nocivos do prolongado tempo de acolhimento institucional têm sido amplamente considerados na literatura especializada (Bronfenbrenner, 1979(Bronfenbrenner, /1996Oliveira, & Milnitky-Sapiro, 2007;Sigal e cols., 2003;Siqueira, & Dell'Aglio, 2006;Siqueira, Zoltowski, Giordani, Otero, & Dell'Aglio, 2010). Entretanto, percebe-se que os dados do presente estudo estão mais promissores em relação ao último registro em nível nacional (Levantamento Nacional de Abrigos Brasileiros para Crianças e Adolescentes), que indicou a variação de um período de 10 anos na institucionalização de crianças e adolescentes (Silva, 2004).…”

Institutional shelter to protect adolescent victims of domestic violence: theory or practice?

“…We highlight the importance of individualizing these issues to the actors of our study, and to cause a reflection of the adolescent in the context of care, for those who experience the process of "adolescence" in distinct conditions. A major aspect to be considered is the lack of familiar figures, which immediately assume parental roles (15).…”

“…The limits and rules are perceived as self-restraining determinants that they need; such restraint seems to be found in environments with some stability and reciprocity (15) . their families, presents itself as an important protective factor for these actors (18) .…”

“…Despite new laws and looks forward to this question for this issue, children and adolescents still remain for long periods in these institutions, due to the impossibility of returning to the family of origin or for insertion in a foster family. Many times, the institution welcomes children and adolescents as if they were in transit, weakening or invalidating this ecological cohesion that would signify a protection factor for these actors (15) .…”

“…The "trust" is evidenced in reports: Employees of sectors to support the adolescents, such as administration and laundry, and the foster parents are referred to as protective factors. It is noticed that these people have in common the ability (6,15) . Attentive is needed to the fact that,…”