Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica

Abstract

Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.<br>Las usinas hidroelétricas representam una alternativa económica favorable debido el potencial hídrico de generación disponible en el territorio brasileño, sin embargo hay la significativa degradación ambiental invariablemente asociada a estos proyectos, esta situación configura una histórica controversia de lo sector energético brasileño. A partir de este contexto, el principal objetivo del trabajo es analizar la historia y las tendencias de la planificación espacial de las usinas hidroeléctricas en Brasil, considerando la relación entre lo potencial de generación hídrico disponible en el espacio y el grado de ordenamiento del uso y ocupación del suelo en el mismo tiempo. Hasta 1970 las usinas hidroeléctricas fueran construidas sin la menor circunspección a lo ordenamiento territorial, son ejemplos casos como Balbina e Tucurui. Estas fueran responsables por la primera grande crisis ambiental del sector y favorecerán la creación de instrumentos de política ambiental en 1981. Las décadas siguientes, de 1980 y 1990, fueran marcadas por la falta de planificación de hidroeléctricas, este proceso es retomado en 2000 debido el ambiente económico internacional favorable especialmente para las inversiones en infraestructura, lo que ay conducido el aumento de la exploración hídrica para generac...

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…Several papers approach EIA not as a purely technical instrument, but as a process subject to political pressure and also as a place for dialoguing and strengthening democracy (Fearnside, 2014;Moretto et al, 2012;Zhouri;Oliveira, 2012).…”

“…On the spatial planning of hydropower plants, Moretto et al (2012) present a broad reflection on the history and trends in this area, where the role of EIA has fundamental importance. Piagentini and Favareto (2014), in turn, undertake a comparative analysis of EIA process of hydropower plants in Brazil, United States, Canada and China.…”

Examining the Contradictions of Small Hydro power Plants as Sustainable Energy Sources in Brazil

“…De acordo com Moretto et al (2012), atualmente, os potenciais hidrelétricos apropriados para a implantação de grandes usinas hidrelétricas só se encontram disponíveis na região amazônica, pois são escassos nas outras regiões. Isso torna as outras regiões brasileiras alvos de interesse para o aumento da oferta de energia por meio de PCHs, visto que os potenciais ainda disponíveis não comportam a instalação de grandes usinas.…”

The Evaluation of Cumulative Impacts in the Environmental Planning of Hydroelectric Plants in the Teles Pires River Basin in the Amazon Region

“…Moretto et al (2012) destacam que as vulnerabilidades socioambientais amazônicas contrastam com a ampla disponibilidade do potencial hidrelétrico. Segundo estes autores, os mesmos elementos do acirrado debate da viabilidade ambiental da UHE Belo Monte podem ser acentuados nos processos de avaliação de impacto ambiental das novas hidrelétricas projetadas para a região.…”