2009
DOI: 10.1590/s1414-753x2009000200011
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Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil? Uma leitura do arcabouço institucional-legal voltada para a formulação de uma Política Pública Nacional

Abstract: Este estudo objetiva contribuir à formulação de uma Política Pública Nacional de controle de espécies exóticas através da caracterização do arcabouço institucional-legal brasileiro. Após a leitura de documentos diversos, concluí-se que existem obstáculos à construção desta política pública e evidencia-se a urgência da definição e estruturação de um organismo coordenador intersetorial dos agentes, assegurando a consistência das ações e a eficiência prática dessa política.

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“…Nesta condição esta ave é considerada como prejudicial à saúde pública, podendo contaminar o meio ambiente e transmitir doenças através das suas fezes ressecadas em suspensão que por sua vez podem ser inaladas, pelo contato coma as pessoas, devido a procura por alimentação, aumentando possibilidades de transmissão de agentes patogênicos para os humanos (Moutinho et al, 2015;Silva & Capuano, 2008;Farias, 2016). Oliveira & Machado (2009) apontam que as doenças transmissíveis podem ser adquiridas por espécies de pombos exóticos que podem ser propagadas por organismos que por sua vez são originários de populações que possuem resistência a elas. Desta forma os pesquisadores relatam a falta de soluções e medidas para combater as proliferações geradas pelos pombos.…”
Section: Introductionunclassified
“…Nesta condição esta ave é considerada como prejudicial à saúde pública, podendo contaminar o meio ambiente e transmitir doenças através das suas fezes ressecadas em suspensão que por sua vez podem ser inaladas, pelo contato coma as pessoas, devido a procura por alimentação, aumentando possibilidades de transmissão de agentes patogênicos para os humanos (Moutinho et al, 2015;Silva & Capuano, 2008;Farias, 2016). Oliveira & Machado (2009) apontam que as doenças transmissíveis podem ser adquiridas por espécies de pombos exóticos que podem ser propagadas por organismos que por sua vez são originários de populações que possuem resistência a elas. Desta forma os pesquisadores relatam a falta de soluções e medidas para combater as proliferações geradas pelos pombos.…”
Section: Introductionunclassified
“…Estas espécies têm sido motivo de preocupação mundial, sendo considerada a segunda maior causa de ameaça à biodiversidade, causando, não somente a extinção de espécies nativas, mas também afetando a economia e a saúde humana (MMA, 2006;Oliveira et al, 2009).inserção,denominadosMinistério do meio ambiente, (Raut & Barker, 2002).…”
Section: Introductionunclassified
“…O aumento da efetividade na solução de problemas públicos foi recorrente (e.g. Bayardo, 2005;Oliveira, & Machado, 2009;Escorsim, 2014;Piterman et al, 2013;M. Ribeiro, & C. Ribeiro, 2015).…”
Section: Introductionunclassified
“…Ribeiro, & C. Ribeiro, 2015;Patrício et al, 2012). Para sua efetivação, seria necessário o desenvolvimento de novos mecanismos de coordenação, como o estabelecimento de lideranças apartidárias (Santos, & Silveira, 2015), a criação de órgãos dedicados (Oliveira, & Machado, 2009) ou a preparação de gestores no âmbito local (Mendes et al, 2004).…”
Section: Introductionunclassified