Pescadoras e pescadores: a questão da equidade de gênero em uma reserva extrativista marinha

Abstract

A Reserva Extrativista Marinha da Ponta do Corumbau -RESEX Corumbau, localiza-se na Costa do Descobrimento, ao sul do estado da Bahia, região que abriga remanescentes importantes da Mata Atlântica, em ecossistema de rica biodiversidade e que faz parte do Patrimônio Mundial definido pela UNESCO desde 1999.As zonas costeiras do sul do Estado da Bahia experimentaram mudanças ambientais e sociais nos últimos dez anos. A pesca industrial intensa passou a explorar os estoques marinhos locais sem respeitar os processos ecológicos e a biodiversidade. O turismo também iniciou uma demanda que induziu a ocupação desordenada do solo, sem que a infraestrutura urbana acompanhasse o aumento dos efluentes domésticos e a produção de lixo, afetando os manguezais e margens dos rios.Em 1998, um grupo de pescadores artesanais de nove comunidades dos municípios de Prado e Porto Seguro uniram-se para criar uma Unidade de Conservação que protegesse a região da pesca predatória do camarão praticada pelas frotas industriais. Foi criada então a Reserva Extrativista Marinha da Ponta do Corumbau, área de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (BRASIL, 2000). A criação da RESEX Corumbau tem por objetivo garantir a exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista da área. Essas comunidades litorâneas mantëm um sistema de saberes e gestão tradicional dos recursos costeiros que justifica o reconhecimento de seu direito a esse território. Sua permanência nessas áreas significa não somente o reconhecimento da importância e a proteção de seu conhecimento, mas a manutenção da diversidade cultural (DIEGUES, 2004).

A Pesca Artesanal na Comunidade de Fernão Velho, Maceió (Alagoas, Brasil): de Tradicional a Marginal

“…Cerca de 40% dos entrevistados comercializam sua produção localmente, enquanto os outros praticam a pesca de subsistência. Essa realidade local está de acordo com dados apresentados em outros trabalhos que identificam a pesca artesanal no Brasil como uma atividade predominantemente masculina (Condini et al, 2007;Silva et al, 2007;Porcher et al, 2010;Lima & Velasco, 2012), enquanto o beneficiamento de peixes e mariscos é uma atividade comumente associada às mulheres (Di Ciommo, 2007;Martins, 2008;Lima & Velasco, 2012;Walter et al, 2012). Em Fernão Velho, a pesca artesanal é desenvolvida predominantemente por pescadores adultos, com baixo nível de instrução e com diferentes fontes de renda e tempo de pesca (Tabela 1).…”

Conhecimento ecológico tradicional da ictiofauna pelos quilombolas no Alto Guaporé, Mato Grosso, Amazônia meridional, Brasil

“…Ainda se observam os seis espécimes que não foram citados pelas mulheres -curimbatá (Co), jejum (Jj), piapara (Pb), abotoado (Ab), camboatá (Ct) e piau-onça (Po) -, principalmente usados como iscas, necessitando de técnicas e de equipamentos específicos para a sua captura, como redes e tarrafas. Isso é diferente do que ocorre em Ponta do Corumbau, na Bahia, onde 90% das mulheres relataram usar a rede como equipamento de pesca, de acordo com Di Ciommo (2007).…”

Uso e Ocupação do Solo na Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS), Rio Grande do Norte, Brasil (1984 – 2015) (Land use and occupation at Coastal Wildlife Reserve of Tibau do Sul (REFAUTS), Rio Grande do Norte, Brazil (1984 – 2015))

“…A atividade turística em Unidades de Conservação (UC's) costeiras e marinhas pode contribuir para a proteção continuada destes ambientes, agregando valor econômico para as espécies endêmicas ou em risco de extinção (e.g., Queiroz, 2005;Oliveira et al, 2010). Adicionalmente, o turismo nestas áreas também tem sido associado à distribuição de renda, permitindo que haja maior divisão de recursos e ampliação da atividade econômica, já que pessoas com maior poder aquisitivo se deslocam de centros urbanos para locais turísticos, menos desenvolvidos, em busca de lazer (e.g., Di Ciommo, 2007;Oliveira et al, 2010). Por outro lado, há também estudos que apontam que a indústria do turismo tem causado grandes transformações nas paisagens naturais de UC's, por meio do uso e ocupação desordenada do solo (e.g., Santos e Vilar, 2013;Lopes, 2011).…”