Ecologia global contra diversidade cultural? Conservação da natureza e povos indígenas no Brasil: O Monte Roraima entre Parque Nacional e terra indígena Raposa-Serra do Sol

Abstract

As políticas de conservação da natureza em diversos paises estão cada vez mais ligadas à tomada de decisões ecológicas globais. Exemplos destas ligações variam entre a definição de prioridades e objetivos das políticas, à ação de ONG's ambientalistas internacionais, à existência de fundos e programas globais para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, até as novas oportunidades econômicas representadas pelos mercados emergentes para serviços ecológicos globais e ''commodities ambientais''. Estas políticas freqüentemente conflitam com os direitos e as necessidades de diferentes populações locais, pois a implementação de áreas protegidas que excluem o homem recebe prioridade com respeito a outros modelos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O Brasil não faz exceção a esta regra. Hoje as políticas de conservação da natureza estão entrando em conflito direto com as políticas de preservação do direito à diferença cultural dos povos indígenas. Isto acontece a diversos níveis e em vários contextos locais diferenciados, desde a região Atlântica até a Amazônia e o Escudo das Guianas. A existência de fundos globais e suas prioridades podem contribuir para explicar estes conflitos, pois a ligação ecológica global contribui para redefinir as relações políticas nacionais e locais. O caso do Parque Nacional do Monte Roraima na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol ilustra como modelos de conservação baseados na exclusão do homem, concebidos e implementados de cima para baixo, acirram conflitos preexistentes, políticos e sobre o direito à terra. Abordado através de um angulo diferente, este caso também aponta um possível caminho para soluções viáveis. Conversando, andando de canoa a remo e a pé com os índios Ingarikó na Serra do Sol, è possível perceber sua própria perspectiva cultural ecológica como elemento fundamental para a preservação dos recursos naturais. Adotar a perspectiva cultural indígena para entender e esclarecer suas regras efetivas de uso e manejo dos recursos naturais pode representar o ponto de partida para desenvolver e implementar planos de manejo ecologicamente eficazes e socialmente benéficos. Redirecionar a disponibilidade ecológica global a pagar na direção dos povos indígenas representaria uma contribuição nesta direção.

"Biodiversity Conservation" in Brazilian Social Sciences: A Systematic Review From 1992 to 2010

“…While it brought about advancements by facilitating the process that gave rise to Conservation Units and enabled the creation of mosaics, the SNUCs are criticized for having worsened the gap between Conservation Units and other protected areas not included in the above mentioned document, such as the Permanent Protection Areas (APPs), Legal Reservations (RLs) xiv and, above all, Indigenous Territories (TIs). Venticinque et al (2005), Lauriola (2003), Miraglia & Murrieta (2004) and Medeiros (2006), for example, advocate the inclusion of TIs in the SNUC, based on the principle that they are an actual instrument of conservation.…”

“…Small to middle-sized projects of environmental compensation are more likely to be successful if local populations could manage them. Still, the role of academia (and especially of the social sciences) in giving voice to the demands of local populations who are commonly ignored is also noted (LEONEL, 2000;LAURIOLA, 2003;GIRARD & VARGAS, 2008).…”

“…Loureiro and Cunha (2008), amongst the authors who study conflict with the purpose of finding solutions, highlight the importance of environmental education and social participation in the management of UCs, as means to construct consensual agreements between different social actors. Taking into account the difficulties inherent to this process, Lauriola (2003) and Hoeffel et al (2008) suggest some strategies to mitigate contentions, as for example, a more effective participation of the populations in management committees where conflicts could be resolved by means of dialogue. It is interesting to note that such approach is promoted by authors with a natural sciences background and who started to explore a more sociological reading after engaging with the environmental theme.…”

Etno mapeamento, georreferenciamento e diagnóstico rural participativo em um território indígena brasileiro

“…Nature (IUCN), cited by Lauriola (2003), indicated that 70% of the protected areas of the world and 86% of Latin America are inhabited. Studies notes that, when properly supported, traditional people can conciliate cultural maintenance with environmental preservation (Schwartzman and Zimmerman, 2005).…”

“…In this scenario, world markets, returned for global ecological services, encourage technical models of conservation that exclude human being, and don't solve local conflicts (Lauriola, 2003).…”