Hegemonia, consenso e coerção e os beneficiários do Programa Bolsa Família

Abstract

Este artigo investiga as razões da desobediência a regras impostas pelo Estado pelos beneficiários de políticas sociais, especificamente os do Programa Bolsa Família, instituído pelo Governo Federal em 2003. A investigação é feita a partir dos dados coletados em uma pesquisa qualitativa que entrevistou titulares legais de famílias que recebiam o benefício, mas que estavam em situação de descumprimento das condicionalidades. Procura compreender os elementos intrínsecos à ideologia de grupos ou indivíduos que descumprem normas sociais, mesmo sujeitos a penalidades. Problematiza a perspectiva hegemônica do Programa, baseando-se nos conceitos de hegemonia, consenso e coerção de Antonio Gramsci: o alcance e os limites das penalidades - a coerção - e o reconhecimento e a aceitação das regras - o consenso.

Programa Bolsa Família: Narrativas de Beneficiárias(os) Abordadas em Produções Científicas

“…As(os) beneficiárias(os) do PBF, quando se encontram em situação de descumprimento, expressam um profundo sentimento de medo e vergonha. Medo porque precisavam do dinheiro para saciar as necessidades básicas da família; vergonha por estarem descumprindo o acordo estabelecido com o Estado para receberem o dinheiro (Ranincheski & Silva, 2013). O descumprimento advém em grande medida de dificuldades familiares e não, necessariamente, de uma insubordinação às normas do Estado (Zimmermann & Espínola, 2015).…”

“…O descumprimento advém em grande medida de dificuldades familiares e não, necessariamente, de uma insubordinação às normas do Estado (Zimmermann & Espínola, 2015). Uma dificuldade ressaltada para o cumprimento das condicionalidades, na área da educação, é o controle das(os) adolescentes para fazer cumprir a frequência escolar exigida de 85% (Ranincheski & Silva, 2013).…”