Tendências latino-americanas da política social pública no século 21

Sposati, Aldaíza

doi:10.1590/s1414-49802011000100012

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“…Teniendo aún en vista solamente la distinción hombre/mujer cuando hablamos de género, cabe indicar que crece la jefatura femenina, lo que abre todo un campo de indagación: ¿la responsabilidad uniparental puede o no garantizar ciertos cuidados familiares de protección sin recargar a las mujeres de responsabilidades y actividades? En segundo lugar, parecería que los PTC establecen una remuneración al trabajo de la mujer como cuidadora del hogar, más allá de ser trabajadora formal o informal (SPOSATI, 2011). El papel de la mujer, como mediadora entre las demandas de la dinámica familiar y las del Estado, la sobrecarga de tareas que soporta o su condición de "pobre merecedora" han llevado a intensificar propuestas de desfamiliarización a partir de ciertos programas sociales.…”

Section: La Ausencia De Pluralidad En Términos De Familias Y Génerounclassified

Los Programas de Transferencia de Renta Condicionada bajo la lupa: olvidos, descuidos e invisibilidades

Bermúdez

Vecinday

2016

Em Pauta

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lupa: olvidos, descuidos e invisibilidades Programas de Transferência Condicional de Renda: esquecimento, descuidos e invisibilidades Conditional Cash Transfer Programs under scrutiny: forgetfulness, carelessness and invisibility Resumen: A partir de los setenta, en América Latina, comienzan a procesarse profundos cambios en la matriz de protección social, que alcanzan sus niveles de consolidación, avanzada ya en la década de los noventa. La región in totum se transforma en un laboratorio de especial interés para la implementación de políticas sociales "novedosas" para los países centrales, luego de la caída de los tigres asiáticos. Focalización, descentralización y desconcentración fueron pilares básicos de la nueva ingeniería socio-asistencial. Es así que las Políticas de Transferencia de Renta Condicionada se transformaron en un componente fundamental en la lucha contra la pobreza o, mejor dicho, en su administración y gestión socio-poblacional. Este artículo intenta, en un primer momento, aportar información general sobre tales políticas a nivel de América Latina para, posteriormente, colocar el énfasis en nuestro país-Uruguay. Luego de brindar ese marco teórico conceptual mínimo, desarrollaremos algunos desafíos para pensar la intervención socio-política y asistencial, en el marco de tales políticas y programas. Palabras claves: programas de transferencia de renta; género; familia, pobreza. Resumo-A partir dos anos setenta, na América Latina, começam a processar-se profundas mudanças na matriz de protecção social, que alcançam níveis de consolidação avançada já na década de 1990. A região in totum se torna um laboratório de especial interesse para a implementação de políticas sociais "inovadoras" para os países centrais após o colapso dos tigres asiáticos. Focalizacão, descentralização e desconcentração foram pilares da nova engenharia de assistência

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Section: La Ausencia De Pluralidad En Términos De Familias Y Génerounclassified

Los Programas de Transferencia de Renta Condicionada bajo la lupa: olvidos, descuidos e invisibilidades

Bermúdez

Vecinday

2016

Em Pauta

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“…Nesse aspecto, é importante frisar que não há um consenso em torno dos critérios de elegibilidade dos programas focalizados nas parcelas mais pobres e miseráveis mensurados em torno da falta de recurso monetário. Isso porque muitos autores associam pobreza a um espectro mais amplo de problemas que vão além da renda, sendo necessário, por exemplo, levar em conta a falta de acesso a serviços públicos essenciais, na qual muitas famílias estão enquadradas, entendendo pobreza enquanto um fenômeno multidimensional (MONNERAT et al, 2007;SPOSATI, 2011;YAZBEK, 2012).…”

Section: A Pobreza No Brasil E Sua Associação à Rendaunclassified

A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E RENDA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O que mudou na Legislação entre 2004 e 2013?

Oliveira¹,

Brandão²

2016

Emancipacao

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This article objects to discuss the main changes that happened in the 'Bolsa Família' Program of income transfer in terms of the scope proposed, that refers to the overcome of poverty as inadequacies of income. Based on the federal legislation analysis produced between 2004 and 2013, we observed changes that resulted in an increment in the family's incorporation by means of: increasing the ceiling on the value of the maximum per capita income; changes in the criteria of inclusion bound to family composition and; incorporation of other federal assistance programs. In the conclusions we talked about the adequacy of these changes, face to the profile and aspects of the Brazilian poverty.

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“…As características de surgimento e desenvolvimento do Estado Providência em Portugal e no Brasil apresentam condições análogas de desenvolvimento considerando os países da América Latina e da Europa do Sul, onde predominam características do regime corporativista e modelos híbridos nos sistemas de proteção social (Sposati, 2011;Silva, 2002). Portugal, parte da prerrogativa de estar situado no continente que foi o berço do Estado Providência, cujo desenvolvimento foi iniciado a partir de 1926de (Silva, 2002.…”

Section: Introductionunclassified

Bolsas para estudantes universitários: ideologias, quadros conceituais e finalidades em Portugal e no Brasil

Santos¹,

Ferreira

2017

Cuad. Trab. Soc.

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Este estudo de caso comparativo entre duas universidades públicas do Brasil e de Portugal, objetiva analisar as políticas de bolsas de estudos para estudantes universitários, destacando o Serviço Social nos processos decisórios. A atribuição de bolsas de estudos é um dos mecanismos de resposta social dos sistemas de assistência estudantil que garante a permanência dos estudantes de grupos sociais vulneráveis e a democratização do acesso ao ensino superior (Menezes, 2012). Através dos procedimentos metodológicos de pesquisa documental, as análises sugerem que entre os legados políticos estão alguns indicadores do regime corporativista do welfare e que a finalidade das bolsas está condicionada pelos diferentes modelos de financiamento das políticas de educação e demais políticas públicas. Verificou-se ainda que o Serviço Social brasileiro detém maior autonomia na definição dos indicadores sociais na análise dos processos de atribuição de bolsas, mas com sérias controvérsias.

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Tendências latino-americanas da política social pública no século 21

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Los Programas de Transferencia de Renta Condicionada bajo la lupa: olvidos, descuidos e invisibilidades

Los Programas de Transferencia de Renta Condicionada bajo la lupa: olvidos, descuidos e invisibilidades

A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E RENDA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O que mudou na Legislação entre 2004 e 2013?

Bolsas para estudantes universitários: ideologias, quadros conceituais e finalidades em Portugal e no Brasil

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