A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR: qual democracia?

Abstract

Este ensaio traz reflexões sobre o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. O PLANFOR pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas ao mesmo tempo em que trataria de adequar o país aos novos desafios introduzidos pela reestruturação capitalista em curso. A gestão descentralizada e participativa seria um instrumento fundamental nesse processo, posto que deveria envolver os três níveis de governo e os interessados no processo. A análise desenvolvida neste texto tem como objeto o processo de gestão dessa política e baseia-se em resultados de pesquisa avaliativa desenvolvida, no período de 1996 a 2002, por pesquisadores do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. A partir da análise, procura-se demonstrar que não houve a mudança paradigmática apregoada pelos formuladores do PLANFOR, no sentido da construção de gestão democrática com a participação efetiva da sociedade.

Dimensão Simbólica da Empregabilidade: Mercado, Políticas Públicas e Organização Social do Trabalho

“…Por sua abrangência, considera-se que seus efeitos simbólicos -no sentido de criar uma "nova mentalidade" -não podem ser desprezados em análises que procuram entender os condicionantes e as implicações objetivas desta mentalidade. Ao mesmo tempo, a preocupação com o aumento da empregabilidade dos trabalhadores esteve presente nos inúmeros documentos produzidos em torno do PLANFOR (Sousa, 2007). Cabe ressaltar, todavia, que o objetivo do presente estudo não foi avaliar o PLANFOR como política pública, mas utilizar os dados provenientes das avaliações sistemáticas acerca desta política como fonte de dados secundária para a análise dos eventuais efeitos simbólicos da referida política, no que diz respeito à introjeção da noção de empregabilidade.…”