Subsídios para a diversificação de moradias destinadas a pessoas com transtorno mental grave no Brasil: uma revisão

Abstract

Com as críticas ao chamado manicômio, diversas iniciativas de moradia para egressos de hospitais psiquiátricos precisaram ser implementadas em diferentes países. Neste artigo, a partir de revisão narrativa, analisamos os antecedentes e a constituição de moradias para pessoas com transtorno mental grave implementadas no Brasil, pelo Sistema Único de Saúde. Identificamos pouca discussão sobre os limites do programa de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e a quase inexistência de discussões sobre alternativas para as necessidades de moradia de pacientes graves ligados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Subsidiados por reflexões oriundas da experiência canadense, discutimos a necessidade e os caminhos possíveis de ampliação não só quantitativa, mas, sobretudo, qualitativa, das formas de apoio às moradias de pessoas com transtorno mental grave no Brasil.

Serviços Residenciais Terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro: uma análise da estrutura e do processo de cuidado

“…This finding sets a well-defined admission criterion and characterizes a profile of homes aimed almost exclusively at the deinstitutionalization of residents of psychiatric hospitals, not benefiting people with severe mental disorders, with no history of lengthy psychiatric hospitalizations, but who require intensive care, including housing. As Furtado et al comment, the fact that TRS are intended only for long-term patients neglects part of the population served at the Psychosocial Care Center (Caps) with housing needs and who are not backed by public policies and systematic support that are intended to this question 10 .…”

Desinstitucionalização de pacientes de longa permanência de um hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro

“…Care within therapeutic residences may be included in the concept of supportive housing proposed by Nelson et al 27 and discussed by Furtado 28 , where housing and psychosocial rehabilitation merge. The main rehabilitation effort is performed inside the residences, and is primarily the responsibility of the caregivers who remain in the house for 8 to 24 hours a day, depending on the intensity of care.…”

“…Unlike other countries, where there is a greater supply of residential facilities for people with severe mental disorders 29 , Brazil has a significant deficit in accommodations. In 2013, Furtado 28 estimated the country needed 2,408 residential therapeutic units, whereas it only had 625 to handle an estimate of 12,000 patients living in hospitals 28 .…”

Lugar de morar: o cotidiano de pessoas com transtornos mentais em um serviço residencial terapêutico

“…Outras experiências internacionais exitosas de moradias comunitárias para pessoas com doença mental grave, descritas na literatura internacional como as de Tsemberis et.al (2003), Nelson (2010), Piat (2009), e Trieman, Leff e Glover (1999) são apontadas por Furtado et. al.…”