A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

Lima, Jeanne de Souza; Deslandes, Suely Ferreira

doi:10.1590/s1414-32832011005000040

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“…Notificar implica em dividir e partilhar com os vários setores da sociedade a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes. O desconhecimento do instrumento de notificação, portanto, possivelmente comprometerá a garantia de direitos e de proteção social desses indivíduos 31 .…”

Section: Discussionunclassified

Maltrato infantil: conocimientos y conductas de los cirujanos dentistas de la Estrategia Salud de la Familia de Guarabira-PB

Silva¹,

Cavalcanti²,

Cavalcanti³

2017

REFACS

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O objetivo deste estudo foi identificar o conhecimento e a conduta dos cirurgiões-dentistas de Guarabira-PB frente a situações de maus-tratos infantis. Realizou-se um estudo transversal, no qual foram entrevistados 18 profissionais e os resultados foram apresentados por meio da estatística descritiva. Ao longo da atividade laboral, doze cirurgiões-dentistas relataram ter atendido pacientes vítimas de violência, com 91,7% dos casos originados no próprio núcleo familiar. O sexo feminino (50,0%) foi o mais acometido e a cabeça (27,3%) a região mais envolvida. Diante dos casos de maus-tratos, a principal conduta adotada foi a conversa com os pais/responsáveis (83,3%). Apesar de reconhecer a obrigatoriedade da denúncia dos casos, a principal conduta adotada foi apenas o diálogo com os pais ou responsáveis. Descritores: Maus-tratos infantis; Conhecimentos, atitudes e prática em saúde; Odontólogos.The aim of this study was to identify the knowledge and the course of action undertook by dental surgeons in Guarabira-PB, Brazil, regarding cases of child abuse. A cross-sectional study was conducted, in which 18 professionals were interviewed, and the results were presented through descriptive statistics. 12 dental surgeons related to have attended patients who were victims of violence, being that in 91.7% of cases the aggressor was a member of the family of the victim. Most victims were female (50.0%) and the head (27.3%) was the most affected region. Considering the cases of abuse, the main course of action taken by the participants was the dialog with parents/guardians (83.3%). Although they recognize that denouncing such cases is mandatory, most of them did nothing apart from such a conversation. Keywords: Child abuse; Health knowledge, attitudes, practice; Dentists.El objetivo de este estudio fue identificar el conocimiento y la conducta de los cirujanos dentistas de Guarabira-PB, Brasil, frente a situaciones de maltrato infantil. Se realizó un estudio transversal en el cual fueron entrevistados 18 profesionales y los resultados fueron presentados por medio de la estadística descriptiva. A lo largo de la actividad laboral, doce cirujanos dentistas relataron haber atendido pacientes víctimas de violencia, con 91,7% de los casos originados en el propio núcleo familiar. El sexo femenino (50,0%) fue el más afectado y la cabeza (27,3%) la región más envuelta. Delante de los casos de maltrato, la principal conducta adoptada fue la conversación con los padres/responsables (83,3%). A pesar de reconocer la obligatoriedad de la denuncia de los casos, la principal conducta adoptada fue solo el diálogo con los padres o responsables. Descriptores: Maltrato a los niños; Conocimientos, actitudes y práctica en Salud; Odontólogos.

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Section: Discussionunclassified

Maltrato infantil: conocimientos y conductas de los cirujanos dentistas de la Estrategia Salud de la Familia de Guarabira-PB

Silva¹,

Cavalcanti²,

Cavalcanti³

2017

REFACS

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“…O preenchimento da ficha de notificação deve constituir o início de um fluxo de atenção às crianças e adolescentes, incorporando em caráter intersetorial as várias agências de proteção do Sistema de Garantia de Direitos, numa perspectiva de trabalho em rede (Veloso et al, 2013;Assis et al, 2012;Lima;Gonçalves;Ferreira, 2002;Brasil, 2002;OMS, 2002).…”

Section: Conclusãounclassified

“…Todos os estados americanos possuem leis e políticas que especificam os procedimentos para notificação compulsória de casos suspeitos de violência contra crianças e profissionais envolvidos na notificação. Os padrões para se fazer uma notificação podem variar de estado para estado, bem como as informações coletadas (Lima;US, 2009;US, 2008a).…”

Section: Introductionunclassified

Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil

Lima

Deslandes

2015

Saude soc.

Self Cite

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The article presents an exploratory study about the process of implementation of the notification form of domestic, sexual and/or other types of violence against children and adolescents. The field of study was the city of Rio de Janeiro. This qualitative research used the techniques of interview with central level managers/technicians and focus group with representatives of the coordination of programmatic areas. It was found that, although the Municipal Health Department of Rio Janeiro is a pioneer in the institutionalization of the notification of maltreatment, the discontinuity of actions for addressing violence is still a reality. Concerning notification, the health management at different hierarchical levels still faces several obstacles related to the permanent incorporation of the theme of violence in the agenda of the public health policy, even if we take into account the effort of actions targeted at the qualification of health professionals and the dialogue and articulation with the intra-and inter--sector network.

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“…Apesar de a maioria dos denunciantes ser da própria família, muitos casos não notificados estão relacionados ao medo de sofrerem outras formas de violência, à falta de conhecimento das leis de proteção à criança, à banalização da violência e por acreditarem que a denúncia não resolve o problema, uma vez que os agressores dificilmente são penalizados e a criança e a família permanecem em risco (19) . A obrigatoriedade de notificação ao Conselho Tutelar do município, nos casos de maus-tratos é prevista no ECA (6) , pois se entende que a notificação é um disparador do sistema de proteção infanto-juvenil para o enfretamento e prevenção da violência através de políticas públicas (5) .…”

Section: Materiais E Métodosunclassified

“…Em 2010, pesquisa realizada no Brasil comprovou que foram registradas 12.473 notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças menores de 10 anos em todo o país e que o estado da Bahia foi responsável por 21,2% dessas notificações, sendo 11% dos municípios baianos considerados notificantes (4) . A notificação compulsória deve ser utilizada como instrumento legal na proteção integral da infância e adolescência e sua existência permite a adoção de medidas que combatam essa problemática, bem como suas repercussões na saúde pública, sendo que essa prática é recente no contexto da sociedade brasileira (5) . Após anos de falta de reconhecimento da sociedade brasileira perante a situação de violência sexual contra a população infanto-juvenil, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (6) , regulamentado pela Lei Federal n 0 8.069 de 13/07/1990, representou um importante passo na garantia dos direitos e proteção integral desses indivíduos.…”

Section: Introductionunclassified

Notificação Compulsória De Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes

Oliveira¹,

Pinto²,

Tavares³

et al. 2015

ACS

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ResumoIntrodução: A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grande desafio para a saúde pública, uma vez que gera impactos físicos, psicológicos, emocionais e sociais que irão repercutir com sequelas permanentes nas vítimas. Objetivo: Identificar a frequência dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes notificados num Centro de Referência Especializado de Assistência Social em um município de médio porte do Nordeste do Brasil, entre 2005 e 2011. Material e Métodos: Estudo epidemiológico, de corte transversal, com dados secundários dos registros dos casos de violência sexual, vítimas e agressores. Os dados foram tabulados no programa Excel e analisados no SPSS. Foi realizada a estatística descritiva, utilizando frequências absolutas e relativas. Resultados: Dentre os anos pesquisados, 2005 (29%) teve maior frequência de registros. O sexo feminino teve maior número de vítimas (83,9%) e os episódios ocorreram principalmente na faixa etária de 11 a 15 anos (52,5%). Os principais agressores eram do sexo masculino (91,8%) e pessoas próximas da família (59,2%). A maioria dos casos de violência ocorreu no domicílio (52,5%) e 76,5% das denúncias foram feitas por familiares. Conclusão: Aponta-se a necessidade de uma ação contínua e efetiva dos órgãos de proteção aos direitos da criança e do adolescente para coibir a violência sexual e demais tipos de violências e abusos, buscando evitar traumas e outros prejuízos à saúde física e mental desses indivíduos.Descritores: Criança; Adolescente; Violência Sexual. AbstractIntroduction: Sexual violence against children and adolescents is a major challenge to public health. It triggers physical, psychological, emotional, and social impacts giving rise to permanent squeals in the victims. Objective: Identify the frequency of sexual violence cases against children reported at a Reference specialized center of Social Assistance in a medium-sized municipality in the Northeastern region of Brazil from 2005 to 2011. Material and Methods: This is a cross-sectional epidemiologic study using secondary data from sexual violence case records concerning children and adolescents, as well as their perpetrators. To gather data, we used a data sheet generated by Microsoft Excel and all statistical analyses were performed using the software SPSS. Descriptive Statistics were expressed as absolute and relative frequencies. Results: Between the time frame studied, 2005 (29%) had the highest frequency of case records. Females had a higher number of victims (83.9%), and the episodes were mainly in the age group ranging from 11 to 15 years (52.5%). The main perpetrators were male (91.8%) and people close to the family (59.2%). Most cases of violence happened at home (52.5%), and 76.5% of complaints were made by family members. Conclusion: This study pointed out the need for a continued and effective action from the protection agencies to children and adolescents' rights to prevent sexual violence and other types of violence and abuse, seeking to avoid trauma and other damage...

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A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

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Maltrato infantil: conocimientos y conductas de los cirujanos dentistas de la Estrategia Salud de la Familia de Guarabira-PB

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Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil

Notificação Compulsória De Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes

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