Dedico este estudo, que me é bastante caro, e todos os frutos que dele virão, àqueles que o tornaram possível e, por não raras vezes, ajudaram-me a enfrentar incontáveis desafios, permitindo-me enxergar além das dificuldades que eles me impunham. Aos meus pais, Silvio de Almeida Filho e Maria Inês Macedo Matos de Almeida, meus credores em potencial, exemplos de perseverança, retidão e fé, sem os quais em lugar algum eu chegaria. À minha irmã, Lilian Carla de Almeida, minha maior e melhor companhia, razão pela qual desconheço o peso da solidão. À minha orientadora, Mara Ignez Campos de Carvalho, pelo instinto materno, pela paciência e compreensão, pelas portas e janelas abertas, pelas palavras de sabedoria e conforto e por em mim ter acreditado, aceitando compartilhar deste desafio. Ao amigo e tutor, Fabiano Carvalho, a quem sou infinitamente grato pelas lições de cada dia, de Direito e de vida, pelo companheirismo e pelas infindáveis palavras de conforto e estímulo. À amiga Graziella Ambrosio, por ter-me feito o profissional que hoje sou e, sobretudo, por ter me apresentado o Direito do Trabalho.