Livros &amp; Telas. MARTINS, Aracy Alves et al. (Orgs.). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. 261 p

Carvalho, Maria da Conceição

doi:10.1590/s1413-99362012000100015

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“…5º, incisos VI, VII e VIII. Em relação ao inciso VI, Carvalho (2011) aponta que a liberdade de crença abrange, inclusive, o direito a não ter uma crença, bem como o de aderir ou mudar de religião.…”

Section: Liberdade De Expressão Religiosaunclassified

Liberdade de expressão religiosa: os limites jurídicos entre o proselitismo e o discurso de ódio

Demo¹,

Rocha²

2023

Braz. J. Develop.

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O presente estudo objetivo analisar os limites jurídicos da liberdade de expressão, especialmente no âmbito religioso, analisando historicamente o avanço dos direitos fundamentais e sua repercussão atual, a partir da análise de precedentes da Suprema Corte. Além disso, tem como propósito apresentar a especial relevância da liberdade de expressão - conceituada como um direito de posição preferencial - por traduzir a pluralidade de ideias no contexto republicano. Pretende, ainda, oferecer subsídios para a manutenção e convivência harmônica de um ambiente democrático social, favorecendo, de um lado, a livre manifestação do pensamento, com espaço destinado ao proselitismo, mas também, na outra face, protegendo os direitos e garantias individuais, notadamente a dignidade humana.

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Section: Liberdade De Expressão Religiosaunclassified

Liberdade de expressão religiosa: os limites jurídicos entre o proselitismo e o discurso de ódio

Demo¹,

Rocha²

2023

Braz. J. Develop.

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“…Além da definição cronológica, a adolescência também é uma etapa da vida humana entremeada de transformações, conflitos e rupturas (CARVALHO; SALLES; GUIMARÃES, 2009;SANTOS et al, 2014). Ser adolescente é também viver intensas transformações, processos de questionamento, descoberta de novos sentimentos, alterações hormonais, conscientização da sexualidade e busca de uma nova identidade física, psíquica e social (BRASIL, 2008).…”

Section: Adolescência: Da Maternidade Ao Aleitamento Maternounclassified

O processo de amamentação e suas implicações na vida da mãe adolescente

Leal¹

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Livros & Telas. MARTINS, Aracy Alves et al. (Orgs.). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. 261 p

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Liberdade de expressão religiosa: os limites jurídicos entre o proselitismo e o discurso de ódio

Liberdade de expressão religiosa: os limites jurídicos entre o proselitismo e o discurso de ódio

O processo de amamentação e suas implicações na vida da mãe adolescente

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