“…Nesse sentido, a criação do PNAE em 1954, formalizada em 1955 por meio do Decreto nº 37.106/55 do então Ministério da Educação e Cultura, tinha como um de seus principais objetivos a redução de doenças nutricionais relacionadas à fome e à miséria, como a desnutrição infantil, muito comum na época (TURPIN, 2008;VASCONCELOS, 2013). Com o passar o tempo, o PNAE tornou-se cada vez mais abrangente, deixando de apresentar um caráter assistencialista, e configurando-se, por meio da Lei nº 11.947 de 2009, como uma das principais estratégias para garantir o DHAA nas escolas, priorizando o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar, a formação de hábitos alimentares saudáveis dos escolares, além da oferta de refeições que atendam às necessidades nutricionais dos estudantes, inclusive com alimentos oriundos da agricultura familiar (BRASIL, 2009; SILVA; AMPARO-SANTOS; SOARES, 2018).…”