Avaliação da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica no estado da Bahia

Abstract

Pesquisa avaliativa da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica (VE) no estado da Bahia, Brasil, em três dimensões: operacional, organizacional e da sustentabilidade. A abordagem quantitativa é usada na construção de uma linha de base, com dados primários obtidos através de questionário on line respondido por 38 gestores da VE municipal. Na abordagem qualitativa para análise de contexto e para avaliar a capacidade de gestão em dois municípios casos utiliza-se das técnicas adaptadas da análise das práticas discursivas, através de entrevistas semiestruturadas com os gestores da secretaria estadual e municipais da Saúde, trabalhadores e representantes do conselho municipal de saúde. Dados secundários foram obtidos através da análise documental. Os estudos de caso demonstram que o município com melhor capacidade de gestão é aquele cujo gestor tem maior potencial de operar os recursos oriundos da posição que ocupa, somada à sua capacidade de controlar, negociar e articular. Em decorrência da descentralização da VE, considerando a natureza compartilhada da gestão entre as três esferas de governo, existe uma expressiva variação na capacidade de gestão dos municípios, determinada por desigualdades sociais, econômicas, políticas e dos mecanismos de gestão adotados.

Descentralização das ações de vigilância epidemiológica em Pernambuco, Brasil

“…Na fala dos gestores, notou-se que, apesar da obrigatoriedade da estrutura mínima definida pelo instrumento de certificação, faltavam profissionais, estrutura física e insumos na vigilância epidemiológica, situação que persistiu após a descentralização. Esses relatos coincidem com os achados de Santos et al 14 , os quais apontam para a precariedade da estrutura física e dos recursos humanos na vigilância epidemiológica de municípios baianos. Outros estudos destacam que falhas estruturais estão relacionadas diretamente com os impedimentos na descentraliza-ção das ações de vigilância epidemiológica para outros níveis do sistema, a saber: os níveis municipal, distrital e Unidade Básica de Saúde (UBS) 11,15,16 .…”

“…Dessa forma, apesar de a maioria dos gestores entrevistados neste trabalho referirem boa integração ESF-vigilância epidemiológica nos seus respectivos municípios, sabe-se que esta é uma das principais fragilidades que ainda persistem na consolidação do processo de descentralização das ações de vigilância epidemiológica 4,14,21,22 .…”

Vigilância em saúde no âmbito municipal: revisão integrativa

“…Situações como mudanças na chefia, a falta de qualificação e de experiência de gestores municipais de saúde, processo de trabalho inadequado de profissionais de ensino médio e gestores técnicos das vigilâncias influenciam negativamente nas ações 10,14,19,20,21 .…”

Contextual determinants of decentralization of epidemiological surveillance for the family health team

“…This takes place in a context where the actions of ES are still focused on disease control informed by a prevailing welfare model focused on curing diseases and the corresponding hegemonic importance attributed to the hospital. Moreover, a shift in this context faces many obstacles 10,11 . The changes required are situated in the administrative and political spheres, including what regards professional practices, particularly the behavior of workers 12 .…”

“…The changes required are situated in the administrative and political spheres, including what regards professional practices, particularly the behavior of workers 12 . Thus, the ES is operated in an ad hoc and fragmented way, focusing on the individual, prioritizing actions against the signals and symptoms of diseases currently prevalent according to the epidemiological data 10,11 . For Baguenard 5 , decentralization in this case is ambiguous since the central government reduces the autonomy of the local instances by determining their activities.…”