Séries de procedimentos odontológicos realizadas nos serviços públicos brasileiros, 1994-2007

Abstract

Os objetivos foram descrever o padrão temporal de taxas mensais de cinco procedimentos odontológicos dos serviços públicos do Brasil e avaliar mudanças nas tendências das taxas entre 1994 e 2007. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). Foram calculadas as taxas mensais de procedimentos odontológicos coletivos, procedimentos preventivos, restauradores, exodontias e total de procedimentos odontológicos para o Brasil, e a taxa total de procedimentos odontológicos para cada macrorregião. As séries foram analisadas por médias móveis e modelos Sarima. Observou-se decréscimo nas tendências das taxas de restaurações e exodontias. As principais alterações foram observadas entre janeiro de 1998 e janeiro de 2000. Em outubro de 1999, a taxa total de procedimentos por mil habitantes aumentou em 30,5 procedimentos ou 55%, e após a inclusão das Equipes de Saúde Bucal (ESB) o aumento foi de 5,9 procedimentos ou 6,9%. Encontrou-se um forte padrão sazonal. Conclui-se que as principais alterações nas séries coincidem com o período tardio de municipalização da saúde, mas houve um aumento na taxa total de procedimentos com o incentivo a inclusão da ESB-PSF (Programa Saúde da Família).

Análise do acesso aos serviços odontológicos públicos no Brasil

“…Isso tudo diz respeito particularmente aos municípios, pois, são o locus onde as ações de saúde são planejadas, articuladas e englobam todas as fronteiras físicas e sociais do território 5 . Assim, é patente compreender que o impacto das ações de saúde deve extrapolar a condição de saúde bucal e atingir a melhora da qualidade de vida das pessoas que habitam no território [27][28][29][30] . É patente reconhecer que as iniquidades no acesso à saúde bucal são resultantes de condições socioeconômicas e é necessário ampliar o acesso para setores tradicionalmente excluídos 27,[29][30][31][32] .…”

“…Nesse contexto, os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são mecanismos capazes de fornecer informações epidemiológicas e assistenciais que auxiliam gestores e técnicos no direcionamento de atividades 21,25,28 . Dentre os diversos SIS, apenas o Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) registram procedimentos realizados pelas equipes de saúde bucal 21 .…”

“…Dentre os diversos SIS, apenas o Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) registram procedimentos realizados pelas equipes de saúde bucal 21 . Entretanto, existe uma clara divisão entre os SIS com os objetivos assistenciais e os epidemiológicos, o que compromete a apropriação das informações para a gestão e, como consequência, afeta negativamente a qualidade de serviços ofertados para a população 21,25,28 .…”

“…No Brasil, os sistemas de informação são utilizados como fonte de dados para avaliação em saúde bucal 21,28,37 . Entretanto, esses sistemas são frágeis no que diz respeito à qualidade da informação.…”

“…Existem alternativas que contemplam a avaliação da assistên-cia em outros níveis de atenção e aspectos dos serviços de saúde odontológicos 25,28,32,37 , entre elas está a avaliação da cobertura por procedimentos odontológicos realizados ou potenciais 7,14,21,32,33 . A cobertura é um atributo básico na avaliação de um serviço de saúde, pois só se pode avaliar qualquer outro atributo se houver a oferta, a utilização de um serviço e o acesso a esse serviço 14,20,21,28 .…”