A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte

Abstract

A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes segundo indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf). Os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.

Desafios do financiamento da atenção primária à saúde: revisão integrativa

“…Sousa (22) 2008 Portela, Ribeiro (24) 2011 Analisar a estrutura de financiamento setorial dos municípios de grande porte por série histórica e sua relação com a cobertura da Estratégia Saúde da Família.…”

Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil: resultados de uma pactuação interfederativa no Sistema Único de Saúde

“…O planejamento partindo da gestão local permite que as necessidades de saúde e demais setores sejam mais bem identificadas, no entanto percebe-se que o desafio é maior para os gestores de municípios de pequeno porte pela precária organização da área de planejamento, com deficiência de infraestrutura e insuficiência numérica e qualificada de pessoal 35 . O bom desempenho no cumprimento das metas mostrou-se associado à execução do recurso financeiro, o que era esperado tendo em vista que transferências federativas fazem grande diferença para operacionalização das ações em municípios vulneráveis de pequeno porte 36 .…”

Plano Brasil sem Miséria: a frágil receita disponível dos municípios de Minas Gerais para a proposta de custeio da Atenção Básica

“…Entretanto, para Portela & Ribeiro (2011), a leitura conjunta das duas interpretações sugere que os municípios com maior gasto per capita têm aparentemente mais alto grau de institucionalização de programas de saúde, indicando mais maturidade do gasto, o que favorece maior sustentabilidade econômico-financeira para a ampliação de metas das linhas de atuação já em operação.…”