Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS

Abstract

Municipal Health Councils of Brazil: a debate on the democratization of health in the twenty years of the UHS

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

“…According to a study (3) , the 5,564 Brazilian cities have a City Health Council (CHC) implemented, though only information from 5,553 CHCs is found in the database of the National Record of Health Councils (4) . The health councils are one of the main and most interesting innovations of the contemporaneous Brazilian health organization and has increasingly become an object of investigation and the theoretical reflection of researchers (5) .…”

Estruturação dos conselhos municipais de saúde do estado do Paraná nos anos 2007-2008

“…Esse órgão discute a importância de gerar processos de capacitação de conselheiros de Saúde que proporcionem, além da compreensão da estrutura e funcionamento do SUS e do processo de formulação do modelo assistencial adequado a seus princípios e diretrizes, também uma ampla compreensão de saúde, que possibilite uma maior articulação intersetorial, de modo que a ação do CMS possa ser caracterizada como de formulação e deliberação de políticas públicas comprometidas com a qualidade de vida. Ademais, recomenda que o processo de capacitação ocorra de forma descentralizada, respeitando as especificidades e condições locais, com vista a uma maior efetividade (16 (17) . Isso pode indicar que os municípios maiores apresentam condições mais adequadas para o exercício do controle social e de implementação das políticas públicas de saúde, na medida em que possuem maior competência para formular e efetivar diferentes tipos de intervenção.…”

Os conselhos municipais de saúde: uma revisão da literatura sobre seus limites e potencialidades DOI:10.5007/2175-7984.2011v10n19p115

“…A relevância deste aspecto é citada por diversos autores (CÔRTES, 2009;MOREIRA & ESCOREL, 2009; CORREIA, op. cit.…”