Tensão entre paradigmas: notas sobre a política social no Brasil (1988/2008)

Fagnani, Eduardo

doi:10.1590/s1413-81232009000300004

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“…The high social security coverage in Brazil represents an important advance, considering that men and women had a late access to labor relations protected by social security law in the country 17 . In 1923, with Law Elói Chaves, urban workers assumed the leading role in the institution of retirement rights.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Factors associated with the receipt of pensions among older adults

et al. 2019

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OBJECTIVE To describe the prevalence of receipt of pensions and associated factors in a nationally representative sample of the Brazilian population aged 50 years and over.METHODS We used data from 9,130 participants from the Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil) baseline survey. The outcome variable was receipt of pensions from any source. The exploratory variables were age, gender, residence by region and by urban/rural area, household arrangements, schooling, household assets, perception of income sufficiency, age when started working, number of chronic diseases, and functional limitation. The analyses were based on the Poisson and binary logistic regressions.RESULTS The prevalence of the receipt of pension was 54.3%. In the multivariate analysis, the following factors showed statistically significant (p < 0.05) associations with the outcome: age [Prevalence Ratio (PR) = 2.59 and 3.24 for 60–69 and 70 years], rural residence (PR = 1.23 ), residence in the Northeast, South and Southeast compared to the North (PR ranging from 1.18 to 1.23), living arrangements (PR = 1.07 and 1.15 for living with one person and living alone), perception of income sufficiency (PR = 1.08 and 1.15 for sometimes and always), functional limitation (PR = 1.13) and having 1 and ≥ 2 chronic diseases (PR = 1,09 and 1,17). Negative association was observed for 5-8 years of education. No association between age when the individual started working and the outcome was observed. Younger participants (50–59 years old) with ≥ 2 diseases or functional limitation were 31% and 63% more likely to receive pensions, respectively; the strength of these associations declined with age.CONCLUSIONS The results suggest that health conditions are important determinants of early retirement. Discussions to increase age to the retirement cannot be separated from those on improvements in the health conditions of the Brazilian population.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 99%

Factors associated with the receipt of pensions among older adults

et al. 2019

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“…Para tanto, desenvolvemos uma análise na qual, num primeiro momento, apresentamos a tese de que o social (o sistema de proteção) no governo Lula (2003Lula ( -2010 teria se configurado no âmbito de um contexto caracterizado pelo embate entre princípios de dois paradigmas de regulação da relação Estado e Sociedade e Estado e Mercado: aqueles relacionados à emergência de valores (igualdade, direitos universais, seguridade, serviços públicos) de um regime específico de Estado de bem-estar social 3 , propiciado pelo suposto início de um novo desenvolvimentismo 4 versus os valores (assistência, focalização e privatização) característicos do Estado neoliberal, como encontramos em Sader (2008). Como alguns dos principais defensores dessa tese, temos, por exemplo, Aloizio Mercadante (2010) e Fagnani (2009Fagnani ( , 2011.…”

Section: Introdução Ao Debateunclassified

“…Nesse sentido, Mercadante (2010) (MERCADANTE, 2010, p. 20). Fagnani (2009Fagnani ( , 2011, defende que, na contramão dos dogmas do Estado mínimo, a estratégia de enfrentamento da questão social, particularmente no segundo governo Lula, teria sido impulsionada pela melhor articulação entre as políticas econômicas e sociais, pela ampliação dos empregos, pela valorização da renda do trabalho 6 e 5 De acordo com Bresser- Pereira (2016, p. 241) (2018, p. 534-535), um dos elementos que irá marcar a trajetória dos governos do PT com relação à Previdência Social é: "[...] a complementariedade entre políticas focalizadas e universais, vistas como ações convergentes e não antagônicas. De outra forma, representando, assim, uma frágil, mas real, ascendência dos princípios do Estado de bemestar social sobre os do ideário neoliberal, num processo de estruturação de um novo modo de regulação Estado-Sociedade, Estado-Mercado, em particular, no que tange às políticas sociais desse período.…”

Section: Introdução Ao Debateunclassified

Sistema de proteção social no governo Lula (2003-2010): mudança ou continuidade no padrão de intervenção do estado na sociedade?

Lopes

2019

Mediações - Rev. Cien. Soc.

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Esse artigo se insere no âmbito do debate sobre Estado e politica social e analisa o legado do governo Lula (2003-2010) enquanto continuísmo ou mudança relativa ao modelo neoliberal implementado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (modelo regressivo), no que concerne ao sistema de proteção social compreendido como forma intervenção do Estado na sociedade. Com base em bibliografia especializada, dialogomos com representantes da teses da “continuidade” e da “descontinuidade” da poltíca social e do modelo de Estado no governo em questão. Sustentamos que, no mesmo, no que concerne ao embate entre forças progressistas (defensoras de principios associados a um regime específico de um Estado de bem-estar social) e forças conservadoras (defensoras de principios associados Estado minímo), foram vitoriosas as últimas na determinação da politica social dos governos Lula, consolidando, através dessas, um modelo de intervenção neoliberal do Estado nas suas relações com a sociedade.

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“…Na trajetória da proteção social brasileira nas últimas décadas, é possível captar dois movimentos estruturais opostos (FaGNaNI, 2009(FaGNaNI, e 2011. O primeiro aponta o rumo da estruturação de políticas inspiradas no Estado de Bem-Estar.…”

unclassified

A Política Social do Governo Lula (2003-2010):

Fagnani

2011

SER_Social

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O objetivo desse ensaio é analisar a política social do governo do presidente Luis Inácio "Lula" da Silva (2003-2010) na perspectiva da trajetória da proteção social brasileira nas últimas cinco décadas. Argumenta-se que ela se insere numa longa fase de tensões entre paradigmas (Estado Mínimo versus Estado de Bem-Estar Social) observadas no período entre 1990 e 2002. Essas fricções, intensas nessa quadra, permaneceram vivas entre 2003 e 2005 e arrefeceram entre 2006 e 2010. Mais especificamente, inserida nessa trajetória, a política social de Lula compreende duas etapas bem definidas. A primeira - Mudança ou Continuidade (2003-2005)? - é marcada pela manutenção da ortodoxia econômica que teve consequências nos rumos tensionados da política social. Conviviam no seio do próprio governo forças defensoras do Estado Mínimo e setores que defendiam os direitos universais. A segunda - Ensaios Desenvolvimentistas (2006-2010) - é marcada pelo arrefecimento dessas tensões. A crise financeira internacional (2008) mitigou a hegemonia do pensamento neoliberal e a agenda do "Estado Mínimo" perdeu força. O crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda do governo. A melhoria do mundo do trabalho e das contas públicas abriu espaço para a ampliação do gasto social. Caminhou-se para construção de uma estratégia na qual políticas universais e focalizadas passaram ser vistas como complementares. A despeito dessas inflexões positivas, o espectro do retrocesso ainda permaneceu vivo, embora com menor intensidade.

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Tensão entre paradigmas: notas sobre a política social no Brasil (1988/2008)

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Factors associated with the receipt of pensions among older adults

Factors associated with the receipt of pensions among older adults

Sistema de proteção social no governo Lula (2003-2010): mudança ou continuidade no padrão de intervenção do estado na sociedade?

A Política Social do Governo Lula (2003-2010):

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