Associativismo, participação e cultura cívica: O potencial dos conselhos de saúde

Abstract

No Brasil, a democratização e a descentralização abriram espaço para inúmeras experiências de participação popular em arenas de decisão de políticas públicas. O setor saúde se destaca no país e na América Latina pelo funcionamento de mais de 5.500 conselhos de saúde, nos quais a representação da sociedade civil organizada é compartilhada de forma paritária com autoridades setoriais, prestadores profissionais e institucionais e trabalhadores do setor. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa que buscou traçar um perfil sociopolítico dos representantes dos usuários nos conselhos de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A exposição aborda elementos teóricos relativos a temas como democracia, associativismo e cultura cívica, examina a democratização brasileira, a reforma do sistema de saúde e os conselhos de saúde, e analisa os dados da investigação. Entre as considerações finais, postula-se que a participação nos conselhos de saúde fomenta um círculo virtuoso caracterizado pelo envolvimento dos cidadãos em questões de interesse geral, pela acumulação de capital social e pelo despertar de uma cultura cívica, contribuindo, em última instância, para o fortalecimento da democracia.

Perfil e visão dos conselheiros municipais de saúde sobre sua atuação

“…E-mail: kadinnebovo@gmail.com 3 Graduada em Odontologia pelo Centro Universitário -Unievangélica. E-mail: julliana_odonto48@yahoo.com.br 4 Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ciências Fisiológicas, Nutricionista. E-mail: nusasilveira@yahoo.com.br 5 (3) .…”

“…A importância da "aproximação dos processos de decisão à comunidade mediante a descentralização do poder político e a construção de arenas públicas que incorporem a sociedade civil organizada, pressupondo-se que, dessa forma, serão adotadas políticas públicas mais equitativas" é citada por outros autores (4) . (4) .…”

“…Outros estudos citam as ausências nas reuniões como problema a ser superado por meio da ampliação da atuação da sociedade (16) . (4) . Outro estudo demonstrou haver interferências da política no CMS e considera existir uma relação direta do comportamento político dos conselheiros expresso na forma de filiação partidária, associativa e engajamento eleitoral (17) .…”

Participação Social Nos Conselhos De Unidades De Saúde

“…Eles referem desinibição nas relações interpessoais e o desenvolvimento da capacidade de adotar condutas diante de fatos. O mesmo foi constatado em estudo realizado com conselheiros da região metropolitana do Rio de Janeiro, que especificou 72% de influência no plano cultural; 50% no profissional; 48% no familiar e 42% no escolar; 78% no social e comunitário e 70% no político (11) . Acredita-se que o Conselho desperte nos indivíduos maior interesse pelas questões ligadas ao exercício da cidadania e políticas de saúde, sendo assim, os sujeitos foram questionados sobre a veracidade desta afirmação, e todos concordaram com esta contribuição.…”

Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias

“…O SUS é resultado de uma histórica luta pela democratização da saúde no Brasil, classicamente denominada Movimento da Reforma Sanitária, que teve seu apogeu na década de 80, caracterizandose como importante mobilização nacional de reivindicações por mudanças, radicais, no ineficiente e insuficiente sistema sanitário vigente 2 . Destarte, buscava-se a ampliação da organização popular com a emergência de novos atores sociais, produzindo o incremento das demandas sociais sobre o Estado, em prol da universalização do acesso à saúde como direito fundamental para todos, domínios que serviram de subsídio para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 3 .…”