Determinantes da expansão do emprego formal: o que explica o aumento do tamanho médio dos estabelecimentos?

Abstract

Esse trabalho tem o intuito de contribuir para a investigação dos determinantes da aceleração no crescimento do emprego formal na última década. As evidências apresentadas apontam que essa aceleração se deve a uma reversão na tendência do númeromédio de empregados por estabelecimento, em contraponto a uma tendência de crescimento constante no número de estabelecimentos. Investigaçõesmais detalhadas mostram evidências de que esse resultado não é derivado de mudanças na composição setorial que favoreça setores com maiores escalas de operação, nem um aprofundamento do processo de seleção que penaliza os pequenos estabelecimentos. As evidências apontam que a seleção teria contribuído para uma diminuição do tamanho médio, mas esse efeito foi contrabalançado por um nível de emprego maior nas firmas mais novas.<br>The main goal of this paper is to analyze the increase of Brazilian formal employment growth rate in the last decade. The evidence suggests that this acceleration is due to a reversal in the trend of the average number of employees per establishment. More detailed investigations show evidence that this result is not derived from changes in industry composition that favors sectors with larger scales of operation, or a deepening of the process of selection, which penalizes the smaller establishments. As a matter of fact the selection component would have contributed to a decrease in the average firm size, but this effect was counterbalanced by a higher initial employment level in the most recent firms cohort

Tax cuts with stability of the Brazilian tax burden: what explains the puzzle of the decade 2005–2014?

“…A expansão da base de contribuintes nesses casos ocorre mais na forma de mudança na composição, com a conversão de contratos de pessoas físicas (profissionais liberais e autônomos) e trabalhadores assalariados para pessoas jurí-dicas prestadoras de serviços muitas vezes individuais, motivados por auferir benefícios tributários. Em segundo lugar, deve-se destacar um processo mais geral de ampliação da base de contribuintes pela formalização das empresas, favorecido por condições macroeconômicas e políticas públicas, e analisado em Corseuil et al (2014). Os aspectos centrais a serem destacados aqui é que a parcela dos impostos sobre o lucro das empresas que recai tipicamente nas PMEs mostrou taxas de crescimento da arrecadação persistentemente mais elevadas que as taxas do produto na figura 3 e isso reflete diretamente a expansão da base de contribuintes.…”

A influência do salário mínimo sobre a taxa de salários no Brasil na última década

“…entre os dois subperíodos, a taxa de crescimento do emprego devido à variação do tamanho médio passa de -12,8% para +8,3%, diferença de mais de 20 p.p." (Corseuil;Moura;Ramos, 1999 destas empresas no setor de serviços e declínio relativo no comércio e indústria. Esta transformação, essencialmente induzida pelo crescimento maior do emprego assalariado formal nos serviços e no comércio altera muito pouco a composição do emprego assalariado formal, mas possui, como será visto na próxima seção, importante impacto sobre a distribuição salarial.…”

Realocação Setorial Da Ocupação E Seus Efeitos Sobre O Crescimento Da Informalidade No Brasil No Período 2015-2018

“…A literatura que investiga o mercado de trabalho brasileiro ressalta cinco fatores determinantes da variação da informalidade ocupacional. Há estudos que destacam as mudanças na demanda de trabalho como fatores explicativos (CAVALERI, 2008;RAMOS, 2011) e outros que enfatizam o papel das modificações na oferta de trabalho (BARBOSA FILHO;MOURA, 2015;MELLO;SANTOS, 2009;ROMANELLO, 2016). As mudanças institucionais também são frequentemente apontadas como fatores determinantes (CARNEIRO, 1997;MELLO;SANTOS, 2009;ULYSSEA, 2020), bem como os ciclos econômicos (BOSCH; GONI; MALONEY, 2007;CARNEIRO, 1997;FOGUEL, 2012;NERI, 2002).…”