"Vossa Excelência mandará o que for servido...": políticas indígenas e indigenistas na Amazônia Portuguesa do final do século XVIII

Abstract

Este artigo recupera e analisa o contexto da implementação da Carta Régia de 12 de maio de 1798, responsável pela abolição do Diretório dos Índios (1757-1798), enfatizando as ações e estratégias políticas dos índios que viviam nas vilas coloniais na execução da nova legislação indigenista na Amazônia Portuguesa de final do século XVIII.

Os silêncios dos arquivos e a antropologia histórica

“…O objetivo era romper com a visão tradicional da participação dos povos indígenas na história como apenas na resistência para a manutenção de tradições congeladas ou na aculturação pacífica, consolidada na história pela lente de uma "etnologia de perdas e ausências culturais" (ALMEIDA, 2012;MONTEIRO, 2001;OLIVEIRA FILHO, 2004, p. 31). Uma nova tradição acadêmica brasileira destacou uma história do contato muito mais complexa, permeado pela negociação e agência dos povos indígenas (ALMEIDA, 2010(ALMEIDA, , 2013(ALMEIDA, , 2012CARVALHO JUNIOR, 2000, 2007, 2011CUNHA, 1992CUNHA, , 2009FARAGE, 1991;GARCIA, 2009;MONTEIRO, 1994MONTEIRO, , 2001MONTEIRO, , 2007MONTERO, 2006;OLIVEIRA FILHO, 1979, 2015, 2004SAMPAIO, 2003SAMPAIO, , 2009SAMPAIO, , 2010SAMPAIO, , 2014. Acadêmicos no exterior também se beneficiaram do debate levantado por estudiosos brasileiros (HARRIS, 2010;LANGFUR, 2009LANGFUR, , 2014SOMMER, 2000).…”

Ruralidades indígenas na Amazônia colonial

“…Entretanto, esta não tem sido uma questão muito debatida entre historiadores da Amazônia. De fato, para a historiografia 'amazonista', um dos principais temas de investigação com relação aos índios coloniais tem sido o do trabalho compulsório (Wright, 1991;Sommer, 2005;Sampaio, 2007Sampaio, , 2012Guzmán, 2008;Mello, 2009a;Roller, 2010b;C. Dias, 2011C.…”

Outra Face Do Conflito

“…Até então, a legislação indigenista então vigente era aquela emanada carta régia de 12 de maio de 1798. Criada para substituir o Diretório dos Índios, a carta régia dispunha da organização do trabalho compulsório indígena, particularmente daquele que incidia sobre indígenas que viviam nas vilas e que eram genericamente conhecidos como tapuios (CARTA RÉGIA, 1857, p.433-45;SAMPAIO, 2007). Esta legislação criou uma instituição responsável por recrutar e distribuir braços indígenas -a Milicia de Ligeiros.…”

“…Os demais não gozariam deste privilégio, sendo obrigados a trabalhar "uma parte do anno, ficando-lhes a outra para cuidarem dos negócios de suas famílias". Caso desertassem, os indígenas seriam punidos com o envio para repartições públicas conhecidas pelas condições de trabalho insalubre (CARTA RÉGIA, 1857, p.435;SAMPAIO, 2007).…”