Atendimento Escolar Hospitalar: Trajetória pela Fundamentação Científica e Legal1

Abstract

RESUMO: O atendimento escolar hospitalar é normatizado por legislação própria há quase duas décadas. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi analisar a trajetória científica e legal dessa temática, a partir de estudo comparado entre os artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam especificamente desse assunto, os resultados dos encontros nacionais promovidos, os informativos semestrais divulgados e alguns trabalhos acadêmicos recentes relacionados ao tema. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise proposta foi a de conteúdo. Os resultados apontam que essa área do conhecimento se fundou a partir de pesquisas que, à época, mesmo que incipientes, nortearam o que se delimitaria como a essência do atendimento escolar ao doente. Apesar do aumento da oferta desse tipo de ensino, ela não necessariamente está circunscrita à escolarização no hospital, demonstrando entendimento diverso do que preconizam as normativas legais para esse serviço. Os encontros nacionais mantêm a discussão, mas também se projetam para temáticas que não dialogam diretamente com a proposta de escolarização no hospital, mas com outros aspectos relacionados à vida do doente. Os informativos semestrais focam mais especificamente nessa área de atuação. Estes divulgam estudos, legislações, eventos pertinentes, assim como aproximam os interessados por essa modalidade educacional. Considerando-se também a realidade dessa escolarização em outros países, é possível afirmar que o reconhecimento e respeito do direito de escolaridade do doente fazem com que esse serviço seja oferecido com a jurisprudência e a qualidade necessárias para o cumprimento de suas atribuições junto ao alunado doente.

A ESCOLARIZAÇÃO DE CRIANÇAS CRÔNICA OU GRAVEMENTE ENFERMAS: (in)visibilidades

“…A respeito desse periódico, Fonseca et al (2018) expuseram uma an álise de quatro artigos que foram publicados ao longo de 25 anos sobre o atendimento da classe hospitalar, demonstrando que o peri ódico em questão se estabilizou como espa ço para discuss ão do tema.…”

Organização e funcionamento das classes hospitalares: uma prerrogativa da Educação Especial?

“…A classe hospitalar, portanto, constitui-se em um espaço destinado ao apoio pedagógico e como alternativa de atendimento educacional, intentando oferecer respostas às necessidades específicas e educacionais especiais, durante o período de hospitalização, de modo a proporcionar ao aluno hospitalizado o acesso aos conteúdos trabalhados em sala de aula regular, para que ele possa retornar ao ambiente escolar após a alta, sem prejuízos no aprendizado. Dessa forma, a Educação Especial tem sido convocada, nesse contexto, a assegurar suporte pedagógico, recursos e serviços educacionais especializados aos alunos hospitalizados (BRASIL, 2001a;BRASIL, 2002;ARAÚJO;LADEIRA, 2018). No Brasil, o primeiro mapeamento sobre as classes hospitalares foi realizado no período entre julho de 1997 a fevereiro de 1998de (FONSECA, 2011.…”