A Escolarização de Alunos com Deficiência em Minas Gerais: das Classes Especiais à Educação Inclusiva1

Abstract

RESUMO: O Brasil tem avançado muito em relação às políticas públicas relacionadas à educação inclusiva. Várias leis, decretos e portarias dos últimos anos buscaram garantir o acesso dos alunos com deficiências às escolas comuns. A partir da análise documental em fontes primárias e secundárias, foi construída a premissa de que, em Minas Gerais, seria possível localizar três fases do processo de consolidação da educação inclusiva. Essas fases não seriam estáticas, elas coexistiriam, se sobrepondo e permitindo visualizar a identidade de cada época. Os resultados demonstram que, na primeira fase (1930-1950), crianças com deficiência, que até então estavam afastadas das escolas, passam a frequentá-las, nas chamadas classes especiais. As classes especiais mineiras foram concebidas com o objetivo de receber crianças com deficiência em um modelo baseado nos ideais da Escola Nova. Na segunda fase (1950-1990), as escolas especiais multiplicam-se, fortalecendo esse modelo de escolarização. Uma das consequências do aumento das escolas especiais foi a migração dos alunos com deficiência para essas instituições, enquanto as classes especiais acabaram se tornando local para os chamados alunos com problemas de aprendizagem. Em uma terceira fase (1990 -), a educação inclusiva consolida-se como Lei de Estado, obrigando as escolas especiais e as escolas comuns a reinventarem seu papel. Nessa fase, as classes especiais são extintas e a Educação Especial provoca novos questionamentos. Dentre eles, o desafio de efetuar a educação para todos sem deixar de lado as especificidades de um público tão diverso.

Ações manipulativas e o ato de criar brincadeiras com cubos em crianças com e sem baixa visão

“…Nas últimas duas décadas as escolas acolheram uma multiplicidade de crianças, alterando o cenário das classes especiais para a educação inclusiva. Esta mudança pressupõe adaptações necessárias para as especificidades dos sujeitos 14 . Portanto, adaptações sugerem que estudos para populações específicas como as crianças com baixa visão são de grande valia.…”

A criança anormal e as propostas de educação escolar na imprensa mineira (1930-1940)

“…We chose the publication Revista do Ensino (Teaching Magazine) (1925)(1926)(1927)(1928)(1929)(1930)(1931)(1932)(1933)(1934)(1935)(1936)(1937)(1938)(1939)(1940) as our source, due to the fact that it is a periodical published by the Minas Gerais state government as a strategy for the dissemination and circulation, among teachers of the state's public schools, of the pedagogical guidelines that were guiding the educational reform proposed by Francisco Campos and Mário Casassanta, from 1927 on (Assis, 2016;Assis and Antunes, 2014;Biccas, 2008;Guimarães, 2013;Lourenço, 2001). Among other aspects, this reform provided for the creation of special classes for the instruction of children who, in intelligence tests, had lower than standardized performance or other problems related to school adaptation, being considered delayed or abnormal (Borges and Campos, 2018;Lourenço, 2001;Petersen and Assis, 2017).…”

“…The functioning of these classes, according to Borges and Campos (2018), predicted that the classes should have a maximum of 15 students, prioritize outdoor teaching and offer written and oral language, calculus, and drawing, a special part with handicrafts, games, and mental orthopedics exercises. Thus, the need for the school to provide an appropriate environment for this initiative was evident:…”

“…Such a society arose in the mid-1930s, in the city of Belo Horizonte by the initiative of Helena Antipoff and other collaborators: the Pestalozzi Society of Minas Gerais, which included the Pestalozzi Institute. According to Borges and Campos (2018), The Institute was run as a special school, where children with disabilities were offered schooling. In Brazil, the creation of these types of institutions gave rise to the process of constituting a special education system linked to the organization of civil society.…”

Formação de Professores para a Educação Especial - Propostas de Helena Antipoff e seus Colaboradores na Fazenda do Rosário nos Anos de 1960

“…In the 1950s, schools specializing in the education of the exceptional were expanded. From the 1990s, the movement for inclusive education began, with the exceptionally progressive ones being welcomed in common schools (Borges & Campos, 2018). The 2nd Emendative Teaching Course for teachers of special classes and establishments of exceptional children, object of this study, documents an important chapter of this history, reporting how educators were trained for the area in the early 1960s, when legal regulation of Emendative Education in Brazil began.…”