Análise quantitativa dos estudos de impactos ambientais de hidroelétricas existentes no banco de dados do IBAMA e avaliação dos parâmetros hidrológicos utilizados

Abstract

Environmental impact assessment is a determining tool for the implementation or not of all types of developments that can cause some imbalance in the surrounding environment. Brazil is known for its strict environmental legislation, requiring detailed projects that provide sustainable development at the site of implantation. Thus, Brazilian hydroelectric power plants are required to issue an Environmental Impact Assessment. In this study, environmental studies related to 30 Brazilian hydroelectric plants, available at the database of the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), were evaluated in order to temporally assess how many and which hydrological parameters were addressed in the environmental impact assessment. The hydroelectric plants are inserted directly into waterways, interfering or being directly influenced by rainfall, flow and sediment deposits. The results showed a tendency of adopting the same parameters. The creation of legislation that requires studies of certain variables may facilitate future comparison of the environmental impacts generated after the construction of hydroelectric plants. RESUMO A avaliação de impacto ambiental é um instrumento determinante para a implantação ou não de todos os tipos de empreendimentos que possam causar algum desequilíbrio no meio ambiente circundante. O Brasil é conhecido pela sua rigorosa legislação de proteção ambiental, exigindo projetos minuciosos que proporcionem o desenvolvimento sustentável no local de implantação. Dessa maneira, é exigido das usinas hidroelétricas brasileiras o Estudo de Impacto Ambiental. No presente trabalho foram avaliados os estudos ambientais referentes a 30 usinas hidroelétricas brasileiras, disponíveis no banco de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o objetivo de avaliar temporal e quantitativamente os parâmetros hidrológicos abordados nos estudos de impacto ambiental. As usinas hidroelétricas são inseridas diretamente nos cursos d' água, intervindo ou sendo influenciadas diretamente pela precipitação, vazão e depósito de sedimentos. Os resultados mostraram que há uma tendência de adoção dos parâmetros. A criação de uma legislação que exija estudos de determinadas variáveis pode facilitar a comparação futura dos impactos ambientais gerados após a construção da usina hidroelétrica.Palavras-chave: estudo de impacto ambiental; hidroelétricas; parâmetros hidrológicos.