O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil

Abstract

Eng Sanit Ambient | v.X n.X | xxx/xxx 20XX | 1-8 RESUMOO presente artigo objetivou apresentar uma visão geral sobre o emprego de estratégias focadas em resultados (EFR), tais como a de pagamento por resultados (PPR) e a de pagamento por serviços ambientais (PSA), na redução e no controle da poluição hídrica em áreas urbanas e rurais do país. Para isso, considerando-se sempre o objetivo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), duas experiências de alcance nacional foram revisitadas: a do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e a do Programa Produtor de Águas, ambos executados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro iniciado há mais de uma década. Esses programas ilustram abordagens bem-sucedidas de aproximação do poder público com os setores usuários de água, nesse caso, os setores de saneamento e agricultura, respectivamente. Por fim, foram discutidas a aplicabilidade e as perspectivas para a implementação de novas iniciativas de EFR para GIRH no Brasil.Palavras-chave: GIRH; pagamento por resultados; pagamento por serviços ambientais; controle da poluição hídrica; governança dos recursos hídricos. They illustrate successful ways to bring public authorities and water users together, in this case, sanitation services and landowners, respectively.Finally, it is discussed the applicability and perspectives for carrying out new goal-oriented initiatives aimed at IWRM in Brazil.

Análise Da Satisfação Dos Agricultores Integrantes Do Programa “Protetor Das Águas” No Município De Vera Cruz/Rs

“…Santos e Silvano (2016) avaliaram a efetividade em questões ambientais dos programas de PSA relacionados aos recursos hídricos e o potencial de aplicação dos PSA em uma unidade de conservação no Rio Grande do Sul, constatando que escolha dos programas se apresenta como uma boa alternativa para mobilizar beneficiários e prestadores dos serviços, bem como, por requerer muitas vezes a preservação ou a restauração das matas ripárias. Outrossim, Libanio (2016) apresentou uma visão geral sobre o Pagamento Por Resultados (PPR) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na redução dos impactos relacionados aos recursos hídricos no Brasil, verificando que as estratégias ilustram abordagens bem-sucedidas entre o poder público e com os setores de saneamento e agricultura, fundamentadas na solução de problemas ambientais com ênfase no controle de poluição hídrica.…”

Gestão das águas e governança: panorama da produção científica brasileira de 1999 a 2019

“…Os debates acerca do tema governança e gestão das águas concentraram-se nas seguintes categorias: a) participação social nos processos de gestão das águas e governança (JACOBI, 2010;EMPINOTTI, 2011;LORENZETTI e CARRION, 2012;FRACALANZA et al, 2013;WOLKMER e PIMMEL, 2013;MARTINS, 2015;PIZELLA, 2015;EMPINOTTI, 2016;FADUL et al, 2017;FERREIRA et al, 2017;SOUZA, 2017); b) análise do funcionamento e eficiência dos comitês de bacias hidrográficas e atuais sistemas de gestão hídrica no Brasil (CAMPOS e FRACALANZA, 2010, CARNEIRO et al, 2010MITJAVILA e GRAH, 2011;RIBEIRO, 2011;JACOBI E SINISGALLI, 2012;FRACALANZA et al, 2013;MATOS e DIAS, 2012;CHIODI et al, 2013;SOUZA et al, 2014;FISCHER, 2016;LIBANIO, 2016;MOURA, 2016;PIRES DO RIO et al, 2016;SILVA et al, 2016;SOUZA e SILVEIRA, 2016;ZORZI et al 2016;JUNIOR et al, 2017;TUGOZ et al, 2017; ROSSI e SANTOS, 2018); c) serviços de distribuição e acesso ao saneamento nas cidades (JUNIOR, 2009;RIBEIRO, 2011;PALUDO e BORBA, 2013;SOUZA e COSTA, 2013;ARRUDA et al, 2016SOUZA e SILVEIRA, 2016; SOUZA, 2017) e d) educação ambiental como prevenção de riscos para a gestão de recursos hídricos (SAITO, 2011;PICOLLI et al, 2016).…”

“…A maior proporção de artigos publicados sobre governança e gestão das águas durante o período analisado, basearam-se em estudos de caso (CARNEIRO et al, 2010;EMPINOTTI, 2011;RIBEIRO, 2011;MATOS e DIAS, 2012;CHIODI et al, 2013;SOUZA et al, 2014;ALMEIDA et al, 2015;DEMAJOROVIC et al, 2015;PIRES DO RIO et al, 2016;ARRUDA et al, 2016;SOUZA e SILVEIRA, 2016;FADUL et al, 2017;JUNIOR et al, 2017;FERREIRA et al, 2017), seguidos por estudos de construção de modelos teóricos (JUNIOR, 2009; CAMPOS e FRACALANZA, 2010; SAITO, 2011; LORENZETTI e CARRION, 2012; JACOBI e SINISGALLI, 2012; SOUZA e COSTA, 2013; PIZELLA, 2015;EMPINOTTI et al, 2016;LIBANIO, 2016;PICOLLI et al, 2016;TUGOZ et al, 2017), revisão de literatura (JACOBI, 2010;MITJAVILA e GRAH, 2011;FRACALANZA et al, 2013;MARTINS, 2015;ZORZI et al, 2016;SOUZA, 2017;FISCHER, 2016;MOURA, 2016) e estudos de caso comparativo (PALUDO; BORBA, 2013).…”

A influência de instrumentos de políticas públicas para a conservação – uma ótica sobre o pagamento dos serviços ambientais

“…Destaca-se aqui o PSA ligado a questões urbanas no que tange ao instrumento ser informativo, já que muitas vezes por razões de marketing verde as empresas tendem a divulgar que estão participando, de alguma forma, para ajudar que as áreas urbanas sejam mais sustentáveis (DAVIES et al, 2018). Iniciativas público-privadas acabam por se integrar a partir da formalização de acordos e garantir uma relação mais equilibrada, estabelecendo cooperação não só entre empresa e governo, mas também em âmbitos regionais, como é o caso do PSA voltado para recursos hídricos (LIBANIO, 2016), que é um dos exemplos mais discutidos atualmente para aplicação do PSA.…”