A laicização da educação na transição do Império para a República no Brasil: ensino leigo ou religioso?

Abstract

RESUMO Este estudo trata do processo de laicização da educação no Brasil. Objetiva analisar a discussão sobre a natureza do ensino leigo no arco cronológico entre o final do Império e os primórdios da República. É uma pesquisa bibliográfica que discute transformações políticas, econômicas, sociais e culturais pelas quais passou o Brasil e que repercutiram na conformação histórica de um estatuto de laicidade. Os resultados apontam a presença, desde o Império, de concepções de ensino leigo cujos fundamentos jurídicos foram aplicados à laicização educacional nos primeiros anos da República. Mostram que as propostas de laicidade apresentadas por Rui Barbosa foram centrais, defendendo a matriz jurídica estadunidense, que foi inserida na Constituição de 1891, apesar dos embates com a interpretação positivista da laicidade e com a Igreja Católica. Por outro lado, adeptos do positivismo conceberam a laicidade com base na matriz francesa, imprimindo conotações anticlericais ou antirreligiosas.

Secularization, secularism and laicidade in Brazil: Rethinking global theoretical assumptions

“…With the "political regime of laicidade," a public education system was sought in which religion was also absent. This led to the withdrawal of religious education from public institutions and a constant debate for its return, which took place during the Vargas government, which began in 1930 (Cecchetti & Santos, 2022). It was also in the 1930s that the monument to Christ the Redeemer was built (Giumbelli, 2008), reinforcing nation-building under the gaze of Jesus Christ.…”