Os nós da rede para erradicação do trabalho infanto-juvenil na produção de joias e bijuterias em Limeira - SP

Abstract

INTRODUÇÃO: A cidade de Limeira, em São Paulo, abriga o maior polo de produção de joias e bijuterias do país caracterizado pela terceirização, destacando-se a exploração de trabalho infantil, em condições de nocividade para a saúde do trabalhador. Para enfrentar este problema, articulou-se uma rede intersetorial. OBJETIVO: descrever as ações da rede e destacar limites e potencialidades de seu processo de formação e consolidação. MÉTODOS: realizou-se estudo de caso, combinando a análise documental e a participação direta dos pesquisadores nas atividades no período de 2007 a 2011. RESULTADOS: analisaram-se aspectos culturais, ideológicos e institucionais que determinavam a situação e as ações que propiciaram mudanças. Coube destaque à construção do Termo de Ajustamento de Conduta, que assegurou a implantação de ações coordenadas, a realização de diversos eventos de sensibilização, a mobilização da população, a implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e a criação de grupos de trabalho que discutem a temática constantemente com a finalidade de articular a rede intersetorial. CONCLUSÃO: a governança em rede propicia o estabelecimento de um processo de transformação cultural e institucional para o enfrentamento do trabalho infantil. É imprescindível realizar novas intervenções neste fluxo produtivo de modo a implicar o empresariado em um processo de mudança.

A expansão do objeto da vigilância em acidente do trabalho: história e desafios de um centro de referência em busca da prevenção

“…Quadrant 1 depicts the traditional inspection action of the state enforcement, which focuses on individual production units (company by company). In quadrant 3, the standard-based approach is expanded to collective sectoral action, namely, the first-generation "Cast Net Operation" (e.g., baking industry 27 , sugarcane workers' lodging 37 and others).…”

“…The Cast Net Operation was adopted as a valid strategy for other intervention initiatives, such as the ones involving the baking industry 24 ; sugarcane workers' lodging 25,26 ; jewelry and bijoux manufacturing 27 ; woodwork, the pottery, heavy clay and bricks industry; professional motorcyclists; supermarkets, etc. Narrowly focused and fragmented action (previous Rule) was potentiated through inter-institutional articulation, which allowed for community enlargement and commitment, among other aspects.…”

Construção colaborativa de um fluxo de atendimento a crianças e adolescentes expostos ao trabalho: aplicação do método de estimulação dupla

“…Limeira houses the largest pole of manufacture and distribution of jewellery and costume jewellery in the country, a productive chain that has grown in the last decades with international projection. As in any productive pole, its growth was accompanied by different problems: disorderly expansion of informal and/or third party businesses; informal production systems discarding industrial waste in households' sewer system; the increase in the informal and outsourced workforce using child labour (CL) at the households, particularly in assembly tasks (cold or hot welding, crimping and gluing), resulting in worse life and working conditions 2,3,4 .…”

“…Developing integrated care is a challenging process that can be eased through the use of the environment and tools to promote learning and engagement of representatives of different activities involved. Establishing a new service can be understood as an expansive learning process -subjects learn and transform their object/activity's purpose [4][5][6] , whereas the process of engagement of actors for changing and transforming the activity can be understood as a formative process of transformative agency 7 . Such a collective process of transforming an activity is also seen as 'collaborative agency' -when people motivated to solve a problem meet in order to create a conjoint object 8 .…”

Externalization: Does the Academy Answer the Doubts of Society?

“…Outro ponto negativo destacado por Lacorte et al (2013), ao analisar uma cadeia de suprimentos de fabricação de joias e bijuterias, foi o aumento do trabalho infantil, em que as empresas contratantes alegavam que não poderiam fiscalizar suas terceirizadas, isentando-se da culpa. Não houve qualquer melhora no vínculo dos empregados neste caso e, ao contrário, o estudo destaca o objetivo de redução de custos com reflexos em riscos de passivos trabalhistas e, no caso de trabalho infantil, criminalização, com processos jurídicos mais severos.…”