Acidentes de trabalho fatais e a qualidade das informações de seus registros em Uberaba, em Minas Gerais e no Brasil, 1997 a 2006

Abstract

RESUMO OBJETIVO: caracterizar os acidentes de trabalho fatais e analisar a qualidade das informações de seus registros. MÉTODO: estudo ecológico com análise descritiva dos óbitos por acidentes de trabalho no Brasil, em Minas Gerais e no município de Uberaba, no período de 1997 a 2006. Utilizou-se como fonte de dados as informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e o Sistema Único de Benefícios (SUB), do Ministério da Previdência e Assistência Social. RESULTADOS: as causas mais comuns de acidentes de trabalho fatais estão relacionadas com os acidentes de trajeto e atingem principalmente homens da faixa etária entre 25 e 44 anos. Constatou-se um elevado percentual de informação ignorada no campo direcionado à identificação da relação do óbito com o acidente de trabalho, alcançando, no período, média de 82,9% em nível nacional, de 84,5% no estadual e de 79,6% no municipal. Quanto à qualidade das informações do SIM, segundo os critérios propostos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, é considerada muito ruim para informar sobre acidentes de trabalho, sendo um fator limitante para o planejamento de ações no campo da saúde do trabalhador a partir desta fonte de dados. CONCLUSÃO: são necessárias, portanto, formas mais eficazes de registro das informações relacionadas aos acidentes de trabalho fatais.

Fatores associados a acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores informais do comércio

“…Conceitua-se acidente de trabalho como o evento ocorrido no exercício de atividade laborativa, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do acidentado, que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente, morte, ou perda ou redução da capacidade para o trabalho 2 . Na concepção de Iwamoto et al 3 , a caracterização legal dos acidentes de trabalho pode ser classificada em duas categorias: aqueles que ocorrem no ambiente de trabalho e os que acontecem no trajeto.…”

Fatores associados à qualidade de registros de acidentes de trabalho no Sistema de Informações sobre Mortalidade no Brasil

“…A falta de registro ou inconsistência das respostas ao campo <acidtrab> foi mais comum entre os de idade mais avançada, não brancos, de menor nível de escolaridade; excetuando-se os que eram policiais, técnicos, agropecuários e da manutenção. Em relação ao grupo etário, é possível que os preenchedores das DO tenham maior dificuldade de reconhecer que adultos e idosos morrem por acidentes de trabalho, isso porque se sabe que a maior ocorrência desses acidentes tem sido na população jovem 6,12 . Semelhante dificuldade pode se refletir no hábito de deixar o campo <acidtrab> em branco.…”

Qualidade do registro de dados sobre acidentes de trabalho fatais no Brasil

“…In the SIM, the relation between the cause of death and work is recorded in the field named “workplace injury”. However, more than three decades after its introduction, the incompleteness of this field is still expressive 2 , 12 , 19 . Another data source of FWA is the Information System of Notifiable Diseases (SINAN), whose subsystem of Severe Workplace Injuries (SINAN-AT), created in 2007, records deaths in the field named “clinical evolution”.…”