Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença

Abstract

RESUMO OBJETIVO: estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (ADAT) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados empregados no Brasil em 2008. MÉTODO: As variáveis ADAT foram estratificadas segundo sexo, idade e agravos categorizados em capítulos da CID-10. RESULTADO: foram concedidos 306.908 ADAT com prevalência de 94,2 por 10.000 vínculos. Os agravos mais prevalentes foram os do capítulo XIX - Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, do XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e do V - Transtornos mentais e comportamentais. A prevalência dos benefícios foi maior no sexo masculino (111,2) e na faixa etária ≥ 40 anos (116,9). A duração média foi de 75 ± 64 dias e a despesa média de R$ 2.181,00 ± 2.769,00, sendo maior para o Capítulo II - Neoplasias (R$ 5.083,00 ± 5.702,00). A despesa-dia média foi R$ 29,00 ± 18,00, sendo superior para o Capítulo V (R$ 39,00 ± 23,00). A idade ≥ 40 anos apresentou maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos, à exceção do XIX, que foi o mais prevalente entre os mais jovens. CONCLUSÃO: os dados de ADAT são sugestivos de subcaracterização da relação com o trabalho. A alta prevalência de agravos do Capítulo XIX sugere precariedade das medidas de segurança no trabalho. Homens e mulheres apresentam diferentes perfis de acidentabilidade sem interferência na duração do benefício.

Benefícios auxílio-doença concedidos aos trabalhadores empregados no ramo de carne e pescado no Brasil em 2008

“…Quando considerados os benefícios auxílio-doença de origem ocupacional (acidentária) no ramo Carne e Pescado, de certa forma, corrobora as particularidades e variedade dos fatores de risco presentes nesse ramo de atividade ao apresentar incidência de benefícios acidentários superior 2,7 vezes à média nacional dos trabalhadores empregados 7,9 .…”

“…Segundo Nelson et al 27 , a carga de doenças, por causa da exposição ocupacional, nos países em desenvolvimento é maior para os homens, refletindo diferenças na exposição e atividades econômicas. A elevada incidência de benefícios auxílio-doença acidentários entre as trabalhadoras na atividade econômica de carne e pescado pode estar associada ao tipo de trabalho manual, principalmente aqueles com movimentos repetitivos e rotação do ombro e do tronco 1,2,8,9,16,17,26 .…”

“…A maior ocorrência de incapacidade para o trabalho entre as mulheres e o aumento de tal ocorrência com a idade, encontrada neste estudo, é confirmada tanto pela literatura nacional 3,7,8,9 quanto internacional 4,11,19,20,21,22,23 .…”

“…Maiores detalhes sobre o cálculo da população e o processo de concessão dos benefícios auxílio-doença encontram-se descritos em outros estudos 3,7,8,9 .…”

Vigilância dos acidentes de trabalho em unidades sentinela em saúde do trabalhador no município de Fortaleza, nordeste do Brasil

“…An array of factors contribute to underreporting of occupational accidents within the SUS, including the following: fragmentation of information systems, principally those encompassing workers' health; lack of familiarity among health professionals with notification instruments and procedures; the fact that a large contingent of health professionals are employed on short-term contracts, thus leading to high levels of staff turnover within health services; and the lack of systematic continuing education and training [8][9][10] .…”