Diversidade cultural e direitos dos povos indígenas

Abstract

IntroduçãoUma das principais contribuições do professor David Maybury-Lewis, seja do ponto de vista intelectual, seja em termos de influência nas políticas públicas, foi ter fundado, com sua esposa, Pia, em 1972, a organização denominada Cultural survival inc., em Cambridge (Massachusetts). Esta organização tinha como foco a situação crítica dos povos indígenas na Amazônia brasileira, por toda a América Latina e também em outras partes do mundo. A fundação da Cultural survival era parte de um movimento que se verificou entre muitos antropólogos no início da década de 1970, de crescente preocupação política e ética em relação aos direitos humanos e culturais destes povos. Também somava-se a uma preocupação crescente -que os antropólogos foram os primeiros a levar aos governos e às agências internacionais de desenvolvimento -no sentido de que se considerasse o papel da diversidade como fator positivo, e não como obstáculo, nos processos de desenvolvimento social e econômico. 1 Não há dúvida de que, se não fossem estas organizações pioneiras para os direitos indígenas, como a Cultural survival, nos Estados Unidos, a survival international, na inglaterra, e a international Work Group for indigenous Affairs (iWGiA), na Dinamarca, pouca atenção teria sido dirigida, no plano internacional, às crescentes demandas dos movimentos indígenas emergentes na América Latina e em outras partes do mundo. Estas três organizações, junto com vários antropólogos latino-americanos que participaram do famoso seminário "Conflito inter-étnico na América do sul", realizado em Barbados, em 1971, tiveram papel extremamente importante no estabelecimento das bases intelectuais do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre povos indígenas, criado em 1982, e na redação inicial da Convenção 169 da OiT (Organização internacional do Trabalho) sobre povos tribais e indígenas, em 1989. Tais organizações, todas fundadas por antropólogos, foram também importantíssimas no monitoramento dos impactos sociais e culturais que as atividades de instituições internacionais

Fundamentos empíricos da razão antropológica: a criação do PPGAS e a seleção das espécies científicas

“…Após alguns meses passados no Rio, em 1967, em companhia de Roberto Cardoso, a fim de dar forma ao projeto do PPGAS/MN, ele tornou-se consultor da Fundação Ford e, sobretudo, um dirigente central do Departamento de Antropologia da Universidade de Harvard. Ele consolida sua imagem de pensador preocupado com o destino das populações estudadas pelos antropólogos, particularmente ao criar uma das primeiras ONGs em defesa das culturas ameríndias ou "primitivas": a Cultural Survival (Davis 2008 30 Entre eles figura Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, primogênito do pioneiro do PPGAS/MN, que fez seu mestrado nesta instituição, sobre agricultores do Mato Grosso e defendeu seu PhD em Harvard, sobre as diferenças jurídicas e a reparação moral em um tribunal no Canadá.…”

Políticas Públicas Para Povos Originários No Brasil: Uma Análise Dos Avanços E Desafios Pós Constituição

“…Os avanços jurídicos e legislativos para a proteção dos direitos indígenas, foram significativos após a Constituição, todavia, é visível a necessidade de mecanismos capazes de materializar as garantias para condições básica de vida a esses povos, com a observância de parâmetros atuais, além de evidenciar o arcabouço da memória e trajetória originária no país (ARAÚJO;LEITÃO, 2002). Isso posto, ressalta-se que a discussão da questão indígena deve observar a ausência de efetividade das políticas públicas, haja vista a relação existente entre as violações de direitos humanos e todo o contexto histórico em que os povos estão inseridos, isto é, desde a formação da sociedade brasileira, os indígenas sofreram violações aos seus direitos fundamentais, de membros da sociedade, bem como a proteção e promoção dos direitos sociais, econômicos e culturais(DAVIS, 2008).…”

<b> A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo </b> 10.5102/uri.v9i1.1338

“…Refiro-me, por exemplo, à questão indígena no Brasil e de muitos outros povos nativos no mundo, em que os usos e costumes e a força da tradição impõem-se de forma rigorosa às lides de natureza jurídica. VerDavis (2008).…”