ResumoNeste artigo, sistematizamos as informações contidas nas licenças concedidas a moradores para realizarem descimentos e resgates particulares no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o período colonial. Comparando com os eventos econômicos e sociais e com a legislação do período, procuramos apreender a evolução do sistema de recrutamento de trabalhadores indígenas na região amazônica, especialmente durante primeira metade do século XVIII.
Palavras-chave
AbstractIn this study we organize information contained in the licenses granted to Portuguese colonists to carry out private ransoms (resgates) and descents (descimentos) in the state of Maranhão e Grão-Pará during the colonial period. Analyzing them together with the economic and social events and the legislation of this period, we seek to grasp the evolution of the recruitment system of Indian workers in the Amazon region, especially during the first half of the eighteenth century.
KeywordsIndigenous legislation -Native American labor -Amazon region. (São Paulo), n. 175, p. 249-280, jul.dez., 2016 http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2016 Camila
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Camila Loureiro DiasLoureiro Dias & Fernanda Aires Bombardi O que dizem as licenças? Flexibilização da legislação e recrutamento particular de trabalhadores indígenas no Estado do Maranhão (1680-1755)
IntroduçãoSe há muito sabemos que os índios representaram a principal força de trabalho no Estado do Maranhão até pelo menos a segunda metade do século XVIII, muitas questões sobre a organização do trabalho nessa região ainda permanecem sem resposta.1 Essa lacuna se deve menos à ausência de dados do que a paradigmas historiográficos. Afinal, o trabalho ameríndio no período colonial é um tema ainda pouco explorado, não apenas nas regiões economicamente secundárias, onde ele foi mais importante, mas também nos grandes centros exportadores, onde predominou a escravidão africana.
2Isso porque as revisões historiográficas iniciadas a partir da década de 1980, que colocaram em evidência a agência dos grupos subalternos, fizeram-no, contudo, a partir dos mesmos parâmetros socioeconômicos estabelecidos pelas gerações anteriores, dedicando-se sobretudo ao estudo das mesmas áreas geográficas e dos mesmos agentes: senhores brancos e escravos negros. Dos estudos sobre a agência dos trabalhadores, a historiografia partiu em seguida ao tema da "identidade" e "memória" dos povos africanos 1 Dentre os estudos que abordam o tema do trabalho indígena no Estado do Maranhão, conferir KIEMEN, Mathias.