Nomeando o inominável. A problematização da violência obstétrica e o delineamento de uma pedagogia reprodutiva contra-hegemônica

Abstract

Resumo No bojo do movimento de humanização do parto e nascimento no Brasil, doulas e educadoras perinatais vêm se apropriando de certos conhecimentos biomédicos e combinando-os a conhecimentos “tradicionais” ou “alternativos” em torno do parto. Na última década, muitas delas passaram a falar abertamente sobre violência obstétrica e a legitimar o direito das mulheres a narrar o sofrimento experimentado, compondo um outro referencial de cuidado, articulado a uma pedagogia reprodutiva contra-hegemônica. A partir de uma mirada interseccional, propomos pensar a doulagem associada à educação perinatal como prática de problematização dos pressupostos culturais mais gerais em torno dos quais se organizam as hierarquias reprodutivas vigentes e o modelo obstétrico hegemônico. Sugerimos que a presente contribuição permite ampliar o debate sobre governança reprodutiva para além do fundamento liberal do paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos, de modo a acolher as premissas da luta por justiça reprodutiva.

Práticas discursivas acerca do poder decisório da mulher no parto

“…Mas, se tiver alguma evolução e se o médico resolver, vai intervir por mais que não seja realmente necessário. (Enfermeira R2/E4) Conforme verificado entre enfermeiras e médicos residentes, a incerteza e o medo de desfechos desfavoráveis e complicações ameaçadoras do bem-estar materno e fetal sustentam a recorrência da prática discursiva de controle do risco, que é produzida pelo saber-poder da medicalização, tornando inexorável o agir diante da probabilidade de eventos indesejáveis na assistência obstétrica 3,5,7 .…”

“…No Brasil, a qualificação em obstetrícia prioriza o olhar hierárquico e a sanção normalizadora ao direcionar a formação para a aprendizagem de técnicas de observação e vigilância dos sinais do corpo no parto como elementos da prática clínica indispensáveis na tomada de decisão pelo uso de intervenções, especialmente no ambiente hospitalar 5,11,12 .…”

“…No Brasil, as mulheres têm dificuldades de exercer a sua autonomia na parturição por fatores culturais relacionados às desigualdades de gênero e ao modelo de atenção obstétrica, caracterizado pelo uso rotineiro de intervenções desnecessárias, sob o argumento de tornar o parto mais seguro 5 . Ademais, ressalta-se a influência da medicalização nesse processo, que transformou questões cotidianas da vida em objetos do saber biomédico, trazendo consigo a institucionalização e a concepção higienista, comentada por Michel Foucault ao analisar o controle social associado ao poder médico, contribuindo para reflexões acerca das relações entre gênero masculino e medicalização, desmedicalização e concepção natural do parto 4 .…”

“…A medicalização constituiu a visão do corpo feminino como defeituoso e despreparado para parir e do parto como um evento potencialmente perigoso e patológico. Nessa perspectiva, as relações de poder e os fenômenos se ancoram no paradigma biomédico, cuja lógica estruturante é curativa, individualista, mercantil, excludente e masculina [3][4][5] .…”

“…A crítica feminista considera que o controle social é um elemento central na medicalização dos processos reprodutivos e da saúde das mulheres [3][4][5] . Sobre esse controle, Foucault [6][7][8][9] analisa que a medicalização da vida se baseia em relações de poder e envolve um "ideal de saúde" veiculado no discurso sanitário.…”