“Não tem corpo, não tem crime”: notas socioantropológicas sobre o ato de fazer desaparecer corpos

Abstract

Resumo O artigo propõe uma análise socioantropológica sobre o fenômeno do desaparecimento de pessoas. A reflexão é construída a partir do diálogo com o trabalho de outros pesquisadores e com base em material levantado em meu próprio trabalho de campo, que inclui o acompanhamento de coletivos de familiares de vítimas de violência, entrevistas, documentação jornalística, estatísticas criminais, legislação sobre o assunto e boletins de ocorrência. Em meio ao emaranhado de atores e enunciados que constroem o desaparecimento enquanto problema policial, familiar e assistencial, interrogo sobre as possíveis relações entre desaparecimentos e homicídios. Argumento que o ato de fazer desaparecer corpos – enquanto prática-evento – fornece um denominador comum para policiais, milicianos e traficantes, atores que ora colaboram entre si, ora disputam. Corpos e pessoas desaparecidas fazem parte da linguagem do confronto, podendo inclusive ser objeto de transação. O desaparecimento forçado corresponde a um dispositivo de força situado entre a violência estatal e a violência criminal.

Nos limites da humanidade: necropolítica, direitos humanos e ilegibilidade estatal no Brasil*

“…Mas enquanto o auto de resistência, como documento, produz legalidade para os autores da morte, encerrando qualquer investigação -mesmo quando exames cadavéricos apresentam fortes indícios de execução -, o desaparecimento dissolve as materialidades do homicídio e os "segredos do Estado" criam barreiras praticamente intransponíveis. O resultado é que a dimensão do terror se inscreve em "corpos virtuais" que podem ter sido torturados e esquartejados, mas cuja corporalidade é desmaterializada a ponto de seus rastros serem refeitos unicamente por suposições (Araújo, 2016).…”

“…No IML, nos hospitais e nos cartórios, Cláudio não existia. Graças à barreira dos procedimentos burocráticos -guardiã de segredos estatais que evitam liberação e publicização de dados (Araújo, 2016) -, as câmeras de vigilância não foram acessadas e os policiais que trabalhavam no 9.º Batalhão no momento do suposto ocorrido não foram identificados nem interrogados -justamente porque nenhuma denúncia pôde ser encaminhada à Ouvidoria, ante a carência de detalhes sobre as circunstâncias e características do fato. No meio de um deserto documental, foi dado veredicto à inexistência de uma vida.…”

“…Como resultado, o caso foi encerrado pela afirmativa de que a família inventara a morte por algum motivo. O vazio documental foi o que legitimou esse desfecho no qual a família aparece como autora de um engano, pois as instituições estatais, na percepção dos agentes da OSP, não teriam a pretensão ou o poder desaparecedor (Araújo, 2016) para eliminar os rastros de uma pessoa.…”

As Instituições de Segurança Pública e a Mídia frente ao Fenômeno Social do Desaparecimento de Pessoas em Belém, no Estado do Pará, Brasil

“…As famílias dos desaparecidos contam, efetivamente, com iniciativas isoladas de grupos e/ou algumas instituições (especialmente instituições privadas) e organizações não governamentais (ONGs) para o enfrentamento e eventual solução do desaparecimento de um Research, Society and Development, v. 9, n. 11, e2949119845, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9845 familiar, fenômeno que no Brasil é permeado apenas por rotinas burocráticas que, ao final, geralmente, terminam com o arquivamento dos casos, sem a investigação e procedimentos necessários às buscas pela pessoa desaparecida (Araújo, 2016).…”

“It smells like a thousand angels marching”: The Salvific Sensorium in Rio de Janeiro’s Western Subúrbios

“…Historically, and still today, the larger society understands these communities as racially inferior. The people who live there are described as immoral and unclean in both character and body (DaMatta , ; Goldstein ; Fischer , ; Veloso ; Perry ; Roth‐Gordon ; Alves ; McCann ; Araújo ; Smith ).…”