O rábula, o médico e o anspeçada suicida: Evaristo de Moraes, Nina Rodrigues e o atentado que abalou a República

Abstract

The lawyer Evaristo de Moraes and the physician Nina Rodrigues both investigated the criminal behavior of Marcelino Bispo, the perpetrator of an attack against President Prudente de Moraes on November 5, 1897, both highlighting the same issue: criminal responsibility. Speaking out in favor of the precepts of criminal anthropology, they shared the conviction that Bispo's criminal responsibility should be attenuated in virtue of his suggestible nature. Despite the similarities, could the specific ways they each used the contributions of criminology give us the chance to identify different forms of appropriation of a single intellectual framework? The aim of this study therefore consists of analyzing where the arguments in their respective analyses converged and diverged.

Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897

“…Embora a tentativa de assassinato de Prudente de Morais tenha sido tematizada diversas vezes em investigações sobre a história política, social e cultural das primeiras décadas da Primeira República, ela foi pouco explorada desde uma perspectiva jurídica -ou, melhor dizendo, desde uma perspectiva que perceba o direito como uma construção social protagonizada por múltiplos atores em distintos espaços de produção normativa (LARA; MENDONÇA, 2006, p. 13). Estudos voltados aos efeitos, por assim dizer, "legais" do caso, focaram, sobretudo, na declaração de estado de sítio que se seguiu aos eventos no Arsenal de Guerra (RODRIGUES, 1991;COSTA, 2006;PEIXOTO, 2017;PIVATTO, 2006;GASPARETTO JÚNIOR, 2019), e nos livros e artigos que juristas de renome publicaram na tentativa de enquadrar os atos e a própria pessoa de Marcelino Bispo dentro dos marcos de teorias criminológicas de cunho determinista (GAHYVA, 2018).…”