Em defesa da reforma psiquiátrica: por um amanhã que há de nascer sem pedir licença

Abstract

This work comprises a study into the historic process of implementation of psychiatric reforms in Rio Grande do Norte state, highlighting the agents involved, their careers, achievements and progress and this movement's current prospectsfor realizing the ideal of reintegrating mental health patients in society. It is necessary to comprehend the process that took place within the Municipal Health Department starting in 1992, since this experience was the driving force for reflections upon psychiatric reform across the state. This is followed by a documental analysis of reports, legislation and dossiers, as well as the collection of depositions by people involved in the process with a view to building up the identity of the social agents and analyzing their perceptions of the facts, highlighting congruencies and incongruencies concerning the history of the local psychiatric reform.

Reforma psiquiátrica em Natal-RN: evolução histórica e os desafios da assistência de enfermagem

“…João Machado, em 1965, o que trouxe profundas transformações. Progressivamente, o cenário do Lazareto foi reconstruído, devido ao descaso e à falta de compromisso governamental em manter a colônia funcionando adequadamente, sendo os anos vindouros de depreciação (3,8) .…”

<b>Trajetória de um serviço substitutivo em saúde mental à luz da história oral</b>

“…Destarte (2,5) . A partir da implantação da Portaria 224, de 29 de janeiro de 1992, pelo Ministério da Saúde, criaram-se serviços como NAPS/CAPS, pautados nos cuidados intermediários entre a internação integral e o regime ambulatorial (1) .…”

“…A partir da implantação da Portaria 224, de 29 de janeiro de 1992, pelo Ministério da Saúde, criaram-se serviços como NAPS/CAPS, pautados nos cuidados intermediários entre a internação integral e o regime ambulatorial (1) . Ampliou-se os debates em torno da assistência oferecida aos usuários com transtornos mentais e comportamentais, consoante as experiências reformistas exitosas entre os municípios e estados nacionais (5,7) . No município de Natal (RN), em outubro de 1992 aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, com a participação de profissionais da área e apoio do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (5) .…”

“…Ampliou-se os debates em torno da assistência oferecida aos usuários com transtornos mentais e comportamentais, consoante as experiências reformistas exitosas entre os municípios e estados nacionais (5,7) . No município de Natal (RN), em outubro de 1992 aconteceu a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, com a participação de profissionais da área e apoio do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (5) . Nessa conjuntura histórica, adensaram-se as discussões em torno da criação de um Hospital-dia, ainda no início do ano de 1993, anterior ao processo eleitoral de governo.…”

“…Em consonância com a realidade mundial e nacional, a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Norte foi impulsionada a partir dos anos de 1990, com a expansão do NAPS/CAPS e todo o movimento de mudanças entre os municípios do território nacional. Nesse cenário, o município de Natal, capital do Estado, foi pioneiro no Rio Grande do Norte (RN) nesta arena de debates e lutas no campo da saúde mental e por instalar os primeiros serviços substitutivos, na época NAPS (5) . No ano de 1996, implantou-se o primeiro e único Hospitaldia, denominado Hospital-Dia Dr. Elger Nunes (HDEN), estando localizado no município de Natal.…”