Inovação em vacinas no Brasil: experiência recente e constrangimentos estruturais

Abstract

Este trabalho tem como objetivo oferecer elementos para a discussão atual sobre inovação focalizando duas experiências na história de nosso desenvolvimento científico e tecnológico: as vacinas contra a hepatite B (HB) e contra a meningite (Haemophilus influenzae tipo b - Hib), geradas, respectivamente, no Instituto Butantã e em Bio-Manguinhos, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável pela produção industrial de imunobiológicos. A análise dessas experiências oferece balizamentos críticos para a reflexão sobre o desenvolvimento científico e tecnológico na área de vacinas, bem como sobre o papel das lideranças e modelos institucionais adotados até o presente, sugerindo-se a necessidade de elaboração de uma nova política de C&T capaz de superar as barreiras da dependência e construir uma capacitação tecnológica local como fonte básica de competitividade e desenvolvimento em saúde.

O conceito do complexo econômico-industrial da saúde na prática: um olhar sobre o caso das parcerias para o desenvolvimento produtivo

“…Gadelha e Temporão (2018) destacam como antecedente da lógica regente da política as parcerias realizadas para a produção de vacinas, no contexto da criação do Programa de Autossuficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI), em 1985, o qual procurou dar uma resposta à crise de abastecimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) vivenciada na primeira metade da década de 1980, devido a dificuldades com o fornecimento público e privado interno e por constrangimentos de importação Azevedo, 2003). O programa articulou a construção de um parque produtivo público, composto por uma rede de LFOs, coordenada de forma a estimular a substituição da importação de produtos estratégicos à continuidade do PNI Azevedo, 2003), representando um antecedente de "processos de transferência de tecnologia para os produtores locais, associados ao uso do poder de compra do Estado" (Gadelha, Temporão, 2018, p. 1897. Hasenclever et al (2016) e Gadelha e Temporão (2018) também enfatizam, como marco para a construção do que viriam ser as PDPs, os desafios impostos e soluções adotadas para a produção do antirretroviral Efavirenz, utilizado no tratamento de portadores do vírus HIV/Aids, no contexto em que havia sido decretado o licenciamento compulsório de suas patentes, em 2007 .…”

Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde

“…Fonte: Elaboração própria a partir dos dados coletados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa. 2004 (1) 2006 (2) 2010 (3) 2013 (4) Bacilo…”

“…O PNI, formulado em 1973, integra a missão de controlar e/ou erradicar doenças imunopreveníveis no território nacional 1 . Como Programa, deve articular as ações de imunização no país, que até então eram organizadas em campanhas de controle de doenças 2,3 . Seu escopo envolve estratégias para ampliar a rede de vacinação, alcançando a população rural, a vigilância epidemiológica, educação em saúde e a instituição de laboratórios nacionais equipados e capacitados a respaldar diagnósticos e realizar o controle da qualidade de vacinas 4 .…”

O conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde na prática: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

“…Gadelha e Temporão (2018) destacam como importante antecedente da lógica regente da política as parcerias realizadas para a produção de vacinas, no contexto da criação do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (PASNI), em 1985, o qual procurou dar uma resposta à crise de abastecimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) vivenciada na primeira metade da década de 1980, devido a dificuldades com o fornecimento público e privado interno e por constrangimentos de importação, diante da crise da dívida externa do país (GADELHA; AZEVEDO, 2003). O programa articulou, então, a construção de um parque produtivo público, composto por uma rede de laboratórios oficiais, coordenada de forma a se estimular a substituição de importação de produtos estratégicos à continuidade do PNI (GADELHA; AZEVEDO, 2003), representando um importante antecedente de "processos de transferência de tecnologia para os produtores locais, associados ao uso do poder de compra do Estado" (GADELHA, TEMPORÃO, 2018TEMPORÃO, , p. 1897. e Gadelha e Temporão (2018) também enfatizam como um importante marco para a construção do que viriam ser as PDPs os desafios impostos e soluções adotadas para a produção do antirretroviral Efavirenz, utilizado no tratamento de portadores do vírus HIV/Aids, no contexto em que havia sido decretado o licenciamento compulsório de suas patentes, em 2007 (CHAVES; .…”