2003
DOI: 10.1590/s0104-59702003000300012
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Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde

Abstract: Este trabalho e um levantamento das fontes sobre a história do Ministério da Saúde existentes no acervo da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Utilizamos como marcos cronológicos os cinqüenta anos anteriores à lei 1.920, de 25 de julho de 1953, que separou a saúde e a educação em pastas autônomas. Nesse período foram lançadas as bases que fundamentariam as políticas públicas de saúde e informariam a estrutura do futuro ministério. Privilegiou-se aqui também a ação dos sanitaristas e intelectuais que figuraram como a… Show more

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“…In Brazil, the first decade of the 20 th century was marked by the first phase of the Sanitary Movement, when Oswaldo Cruz was Chief Executive of Public Health for the urban sanitation of the Rio de Janeiro (FUNASA, 2004;Hamilton, Fonseca, 2003;Lima, Pinto, 2003;Stuart, 1914). At that time, the regulation of the Brazilian Health Services was defined (Brasil, 1904;Rozenfeld, 2000).…”
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“…In Brazil, the first decade of the 20 th century was marked by the first phase of the Sanitary Movement, when Oswaldo Cruz was Chief Executive of Public Health for the urban sanitation of the Rio de Janeiro (FUNASA, 2004;Hamilton, Fonseca, 2003;Lima, Pinto, 2003;Stuart, 1914). At that time, the regulation of the Brazilian Health Services was defined (Brasil, 1904;Rozenfeld, 2000).…”
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“…In this phase, the organization of a specific Ministry of Health was also under discussion in the National Congress (Hamilton, Fonseca, 2003;Lima, Pinto, 2003).…”
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“…O Ministério da Saúde foi construído em 25 de julho de 1953 com a lei nº 1.920 que criando também o de educação (LIMA & PINTO, 2003). No ano de 1956 com o decreto 2.743 foi criado o setor de endemias rurais (DNERu), tinha como finalidade investigar e executar o serviço de combate à malária, leishmaniose, doenças de chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistossomose, ancilostomose, filariose, hidatidose, bócio endêmico, bouba, tracoma e outras endemias existentes no país (SILVEIRA & PIMENTA JUNIOR, 2011).…”
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“…Vieira (1983) analisa o programa de saúde pública apresentado pelo governo Kubitschek em 1956, destacando como um dos aspectos a "ação decisiva na luta contra as endemias rurais e doenças de massa". No mesmo ano, uma reestruturação do Ministério da Saúde (desmembrado anteriormente, em 1953, do Ministério da Educação e Saúde) criou em seu âmbito o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), com a competência de organizar e executar pesquisas e promover o combate a malária, leishmaniose, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, peste, brucelose, ancilostomose, filariose, hidatidose, bouba, bócio endêmico, tracoma e outras endemias (Lima, Pinto, 2003). A criação do DNERu daria suporte às metas de desenvolvimento e produtividade, ao atuar em áreas que constituam "pontos críticos das vias principais de transporte e possuam fatores evidentes de desenvolvimento econômico, entravadas pela falta de condições sanitárias do meio", segundo Oshiro (1988, p.77).…”
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