A saúde pública em tempos de burocratização: o caso do médico Noel Nutels

Abstract

Este artigo discute a trajetória do médico sanitarista Noel Nutels como um estudo de caso. Meu argumento central é que a história da saúde pública, a partir dos anos 1930, sobretudo durante o longo período getulista, é marcada por um processo de burocratização, cujo principal resultado é uma crescente dificuldade na implementação das políticas públicas durante o período. Esta dificuldade indica um gradual conflito nas relações entre aqueles diretamente responsáveis pela elaboração e implementação das políticas públicas e a crescente burocracia estatal. O período histórico que se constitui a partir de 1930 assinala uma ampla divergência entre os padrões de comportamento dos 'homens de ciência' e dos 'homens de estado'. Se o período anterior à revolução tem como marca uma certa sintonia entre esses dois segmentos sociais, a burocratização altera rápida e gradualmente o antigo equilíbrio, conquistado ainda no final do século XIX, e promove um deslocamento do papel de destaque que até então desfrutavam os agentes e autoridades da saúde pública no interior dos aparelhos do Estado.

Antropologia e medicina: assistência à saúde no Serviço de Proteção aos Índios (1942-1956)

“…No âmbito das políticas do governo federal, outra importante iniciativa com forte impacto na abordagem da questão indígena consistiu na criação da Fundação Brasil Central, vinculada ao Ministério da Agricultura, que promoveu expedições voltadas ao conhecimento e à integração do território (Maia, 2012;Paiva, 2003;Paz, 1994). Em 1943, foi realizada a expedição Roncador-Xingu, sob o comando do médico Noel Nutels e dos irmãos Villas-Boas, e que teve como um dos principais resultados o estabelecimento, em 1946, do Parque Indígena do Xingu.…”

“…Em 1943, foi realizada a expedição Roncador-Xingu, sob o comando do médico Noel Nutels e dos irmãos Villas-Boas, e que teve como um dos principais resultados o estabelecimento, em 1946, do Parque Indígena do Xingu. Essa experiência foi importante para a criação, dez anos mais tarde, também sob a liderança de Nutels, do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA), vinculado ao Ministério da Saúde (Paz, 1994;Costa, 1987;Paiva, 2003).…”

“…Outra ação realizada pelo governo de Juscelino Kubitschek (1956Kubitschek ( -1961 é apontada por historiadores e cientistas sociais como a primeira iniciativa estruturada de organizar um serviço regular de assistência à saúde indígena: a criação do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA) em 1956 (Paz, 1994;Costa, 1987;Paiva, 2003). Considerado como resultado dos esforços de Noel Nutels, não se restringiu às ações de combate à tuberculose e foi avaliado pelos analistas que sobre ele escreveram na década de 1950 como a iniciativa de impacto mais positivo, sobretudo no combate a epidemias.…”

O ensino da saúde pública no Brasil: os primeiros tempos no Rio de Janeiro

“…No entanto, ainda que houvesse um novo espaço ministerial para a saúde, a criação de cursos de saúde pública e da própria Ensp devia-se antes às negociações e debates ensejados pelos movimentos dos sanitaristas, no âmbito do Departamento Nacional da Saúde, do que a decisões emanadas 'pelo alto', dos círculos ministeriais 67 . Algumas questões só recentemente têm suscitado o interesse de pesquisadores: em especial, a literatura tem analisado as lideranças mais fortes no período, os papéis desempenhados pelas figuras de maior projeção e a atuação política daquele grupo de sanitaristas e congressistas que lutaram pela criação do Ministério da Saúde, da Ensp e de programas de grande alcance populacional (Escorel, 2000, Paiva, 2003, Hamilton e Fonseca, 2003. Esses aspectos são da maior relevância analítica, e deverão ser retomados com interesse particular pela literatura.…”

Health and Economic Development in Brazil: Analysis of Public Health Expenditure in Brazil Between 1930-1964

“…Particularly abundant is the literature on public policies in terms of the preeminent goal of accelerating the economic growth and shaping the Brazilian to accomplish that goal (HOCHMAN, 1998;CORSI, 2002;IANNI, 1986;LAFFER, 1970;DRAIBE, 1985). Equally significant is the literature related to the role of the government in work relationships (VIANNA, 1978;ALMINO, 1980;PAIVA, 2003). On the other hand, there is a reduced number of studies on the analysis of the characteristics and composition of the social expenditure during this same interregnum (VIEIRA, 1983;BRAGA;PAULA, 1986;OLIVEIRA;TEIXEIRA, 1986).…”