Os usos ambíguos do argumento do conflito em Maquiavel e Aristóteles

Abstract

I. INTRODUÇÃOConsiderar questões de retórica na análise de textos clássicos de teoria política certamente não é uma metodologia heterodoxa. Ao contrário, desde os anos 1980 e 1990, sobretudo pela linhagem dos trabalhos derivados de Quentin Skinner, passamos a perceber os autores como agentes premidos por circunstâncias históricas e analíticas que os levaram, freqüentemente, a aparentes (às vezes reais) contradições argumentativas. Os autores aqui escolhidos são também personagens de um tempo no qual a retórica, como disciplina, era central na forma de organizar e apresentar idéias: sociedades como a polis ateniense e a república florentina. No caso presente, pretendemos discutir os usos do argumento do conflito social em Aristóteles e Maquiavel, mostrando em ambos a ambigüidade desse tópico. De fato, em Aristóteles, o conflito pode tanto ser causa de estabilidade de classes e de constituição para a forma virtuosa da democracia (a politeia) quanto da instalação da decadência na ordem constitucional. Em Maquiavel o conflito é causa da liberdade que sustenta a república, tendo Roma como o modelo, e também é causa da infindável desagregação da república, tendo Florença como modelo. A sugestão para o debate é de que essa ambigüidade, no caso, é radicada na necessidade de compatibilizar uma característica metafísica 2 do quadro analítico, ou seja, a idéia de tempo circular da história, contraposto aos requerimentos analíticos empíricos que deveriam ser explicados pelas teorias do grego e do italiano. Em suma, o conflito faz girar a roda das constituições históricas para o lado da seqüencia lógica das formas de governo e, por isso, pode alcançar pontos de equilíbrio constitucionais, compatíveis com a estabilidade, cuja ima-1 Este texto foi elaborado para o VII Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), retomando outro originalmente publicado em Magalhães (1998). Os argumentos ali contidos foram retrabalhados, ampliados e suprimidos em função analise retórica que não estava contemplada no texto.2 Por "metafísica" entendemos o conjunto de idéias são tratadas como requisitos a priori para a compreensão de um conceito ou fenômeno.