Por uma outra justiça: Direito Penal, Estado e Sociedade

Abstract

As relações entre a sociedade e o Estado nas sociedades contemporâneas constituem o objetivo deste trabalho, em particular o papel do Direito e da Justiça penais. Adaptando uma perspectiva interdisciplinar (Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas) e normativa, toma partido - como uma possibilidade, sem excluir outras - pela democratização da "democracia", opondo, para tanto, a socialização do exercício do poder político à "estatização" da sociedade. Mais concretamente, apresenta a Ética do Outro em contraposição à Ética do Um, em que a primeira representa a alteridade, que deve ser incorporada em nossos padrões de conduta, e a outra representa o confinamento em nossos valores particularistas. Além disso, o Direito Penal é percebido como um locus privilegiado em que esses temas - éticas do Outro e do Um, socialização do poder, estatização da sociedade - aparecem relacionados e materializados.