Em que cenário ocorre a atual revisão da Declaração de Helsinque?

Abstract

A Declaração de Helsinque é um documento internacionalmente reconhecido como âncora da ética em pesquisa em seres humanos, desde sua publicação original, em 1964, pela World Medical Association (WMA). Desde então, passou por cinco revisões e duas notas de esclarecimento, buscando atualização contínua, à luz da evolução do conhecimento científico. Em 2007, o Conselho da WMA autorizou uma nova revisão e, em agosto de 2008, o Brasil teve a oportunidade de sediar, em São Paulo, uma reunião da WMA com este objetivo. A aprovação final será feita na Assembléia Geral da WMA, em outubro de 2008. Três temas principais estão em discussão: a pesquisa clínica em crianças, o uso de placebo em pesquisa clínica e o acesso ao medicamento após o encerramento da pesquisa. O evento foi aberto à comunidade científica brasileira que, por dois dias, participou ativamente de discussões apaixonadas sobre cada um dos tópicos 1 . A maior parte dos medicamentos utilizados em pediatria nunca foi testada. Visando-se proteger as crianças de ambientes experimentais, os medicamentos são, muitas vezes, incorporados ao arsenal terapêutico sem a avaliação específica nesta faixa etária. A questão que fica é se não é pior utilizar um novo medicamento em crianças sem tê-lo testado adequadamente nesta população, uma vez que, em um ambiente de pesquisa clínica, o controle é muito mais rigoroso e planejado, de modo a identificar precocemente qualquer problema. Outra questão relacionada é quem deve conceder o consentimento? Os pais, a criança, ambos? E, no caso de adolescentes, esta questão do consentimento é ainda mais difícil de responder.Quanto ao uso do placebo em pesquisa, sabe-se que, embora bem justificado em algumas situações específicas, como é o caso de algumas patologias psiquiátricas, longas discussões são travadas no que concerne à ética destas pesquisas. Duas situações são claras: no caso de patologia séria, com tratamento disponível, o uso de placebo é antiético e não deve ser usado; por outro lado, em patologias onde não