Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários

Abstract

A assistência ao adolescente é um desafio na prática médica contemporânea, tanto pelas características epidemiológicas de morbi-mortalidade desta faixa etária, como pelas controvérsias éticas, legais e sociais referentes aos direitos à privacidade e à confidencialidade da relação médico-adolescente.Os graves problemas de saúde do grupo -que incluem doenças sexualmente transmissíveis, gravidez não desejada, uso ou abuso de drogas, depressão, suicídio, abuso sexual, violências e acidentes -estão, em grande parte, condicionados ao processo natural de desenvolvimento biopsicossocial da adolescência, o qual facilita a experimentação e a adoção de comportamentos de risco 1 . Nas últimas décadas, estes problemas têm aumentado em freqüên-cia e intensidade, atingindo adolescentes cada vez mais jovens. Na América do Norte, um em cada cinco adolescentes tem pelo menos um problema grave de saúde e um em cada quatro está em risco para o fracasso escolar, a delinqüência, o início precoce da vida sexual sem proteção adequada ou para o uso de drogas 2 . Várias pesquisas revelam que o principal motivo para o adolescente retardar a busca de auxílio especializado é sua preocupação com a confidencialidade e o receio de que o médico revele à família as informações sensíveis compartilhadas na consulta 3-4 . A confidencialidade é tanto um direito do paciente quanto uma obrigação do médico. Pode ser definida como um tipo de privacidade informacional e está presente na assistência à saúde quando uma informação é revelada para o profissional no contexto da relação clínica e este, ao tomar ciência dela, compromete-se a não divulgá-la para terceiras partes sem a permissão do informante PRIVACIDADE 5. A confidencialidade não é prerrogativa de pacientes adultos. Aplica-se a todas as faixas etárias, como conseqüência de direitos éticos e legais à privacidade, os quais limitam o acesso de terceiros a um âmbito privado e íntimo da pessoa, seja através de contato físico ou da revelação de idéias, informações, fatos ou sentimentos 5-7 . Em várias situações da assistência aos jovens, no entanto, os profissionais de saúde questionam o grau de sigilo que devem manter. Isto porque a capacidade para tomar decisões e fazer julgamentos adequados sobre questões de saúde dependem da presença de certas habilidades intelectivas e psicológicas que se estabelecem durante o processo de desenvolvimento cognitivomoral do indivíduo, só atingindo condições plenas na idade adulta. 8Para desenvolver um modelo assistencial que se caracterize pela excelência técnica, aliada aos valores de uma relação clínica eticamente adequada e que respeite a crescente autonomia dos adolescentes, é importante visualizar a prestação de serviços destinados aos jovens através de sua perspectiva e buscar estratégias Rev Assoc Med Bras 2007; 53(3): 240-6

Recomendações para a proteção da privacidade do paciente

“…The numbers were lower in behavioral situations, such as drug use (51.7%), STD risk (44.7%) and homosexuality (20.7%), 16 .…”

“…Most of the texts state that confidentiality is the right of the patient and the duty of the physician [15][16][17][18] . It is a clear duty not only for professionals, but also for institutions.…”

Privacidade e confidencialidade de usuários em um hospital geral

“…However, conceptually, privacy and confidentiality differ: the former refers to status or the right to privacy, allowing the user confidence and security to reveal something intimate; the latter must ensure that the information disclosed is kept secret. Confidentiality can still be defined as a type of informational privacy and occurs in health care when information is disclosed to the professional in the context of the clinical relationship, and the clinician, when he becomes aware of it, is committed not to disclose it to third parties without the permission of the informant 7,8 .…”

Dilemas éticos e bioéticos na atenção à saúde do adolescente

“…Also with respect to autonomy, several studies show that teenagers delay seeking medical help, for fear that the content of their reports in consultation with a professional may be revealed relatives 4 . For the physician, secrecy in these calls is important, as these patients, knowing they will have their information exposed, may not want to report their health problems, or may omit important information for proper diagnosis and treatment, which can compromise the doctor-patient relationship, which must be based on confidentiality and loyalty.…”